Biodiversidade, Agricultura e Florestas

Status atual: atualmente, cerca de um quarto da produtividade primária bruta do planeta Terra está dominada pelo homem e as suas atividades, sendo que somente 5% da superfície terrestre, excluindo a Antárctida, não é atualmente afectada pelas atividades humanas. Com o crescimento da população humana e a apropriação de recursos, para além de limites sustentáveis, a quantidade de energia e de espaço disponível para as outras espécies será reduzida, inevitavelmente.

Foto: Paulo Lucas

Quais as principais ameaças à biodiversidade? Estima-se que mais de 1 milhão de espécies de animais e plantas estejam ameaçadas, efeito esse potenciado pelos danos irreversíveis nos ecossistemas, pelos impactos das invasões biológicas sobre as espécies nativas e pelas alterações climáticas em curso. Por outro lado, também o bem-estar humano e o seu acesso a materiais básicos de vida pode estar comprometido, dado que a integridade da biosfera já começa a sofrer graves repercussões ao nível da redução do fluxo de serviços de ecossistema – os benefícios que o Homem obtém dos ecossistemas para a sua sobrevivência.

O que podemos fazer para evitar a perda de biodiversidade? Através da adoção de um modelo económico que tenha em conta os limites planetários, bem como o reforço de investimentos no incremento da oferta de serviços de ecossistema pela regeneração de infraestruturas ecológicas e valorização da biodiversidade.

Foto: Paulo Lucas

Status atual: como um dos maiores prestadores para o Homem, as florestas asseguram um papel fundamental na concessão dos mais diversos serviços de ecossistema a que recorremos numa base diária, onde se incluem: a produção de oxigénio, alimentos, madeira, lenha, pasto; o armazenamento de dióxido de carbono; a retenção e formação do solo; a regulação do clima, do ciclo da água e do ciclo de nutrientes; o fornecimento de água; o refúgio de biodiversidade; a prevenção de fenómenos catastróficos; a eliminação/reciclagem de resíduos; a informação estética, artística, cultural, espiritual e histórica; a recreação; a educação e ciência.

Quais as principais ameaças às florestas? No contexto nacional, as principais ameaças ao património florestal e à biodiversidade prendem-se, sobretudo, com o fogo, a desflorestação (corte raso) para produção de eletricidade ou produção de pellets para energia, o sobrepastoreio, as pressões para incrementar ainda mais a área de eucalipto, a propagação incontrolável de espécies exóticas invasoras como são exemplo as acácias, a elevada fragmentação da propriedade associada que potencia a ausência de gestão florestal em grande parte das áreas privadas, os agentes bióticos (p. ex. o nemátodo-da-madeira-do-pinheiro que contribuiu para a redução acentuada da área de pinheiro-bravo) e, por fim, as más práticas adotadas na preparação do terreno para arborização e rearborização.

Por outro lado, num contexto internacional, a expansão das áreas de produção agrícola de matérias-primas, mercadorias ou também das chamadas commodities – como o gado bovino, a madeira, a borracha, o óleo de palma, a soja, o cacau e o café – é o principal motor da desflorestação e a degradação florestal, contribuindo para a destruição de florestas tropicais e outros ecossistemas ricos em carbono e em biodiversidade, como as turfeiras ou o Cerrado.

Foto: Paulo Magalhães

Status atual: A conversão dos sistemas agrícolas em sistemas agroindustriais, que se desenrolou durante a “Revolução Verde” veio a justificar-se pela imperativa necessidade de produção de alimentos perante a franca expansão demográfica global, ao que acresce uma “ocidentalização das dietas”, na mudança de dietas vegetarianas para dietas com mais consumo de carne, com uma maior pegada sobre o planeta. Ao mesmo tempo, o número de agricultores e agricultoras diminuiu drasticamente, enquanto que o setor agrícola se tem integrado na lógica de produção de mercadorias globais. O sistema alimentar global é responsável por cerca de ⅓ das emissões de gases de efeito de estufa e mais de 80% da desflorestação global é devida à expansão da fronteira agrícola. O corrente modelo de intensificação agrícola é uma das principais pressões sobre os recursos hídricos e sobre a biodiversidade.

Qual o impacto sobre a agricultura em Portugal?

As políticas públicas têm moldado as transformações na agricultura, através de vários pacotes de incentivos diretos e indiretos, onde se destaca a Política Agrícola Comum (PAC), que aloca cerca de 30% do orçamento total da União Europeia. Em Portugal, marcado por grande diversidade de sistemas agrícolas, a política pública nas últimas duas décadas tem incidido no apoio ao agronegócio e à grande propriedade rural, de forma mais marcante através de mega-investimentos públicos em regadios coletivos, do custo baixo da água e de uma forte subsidiação. A intensificação pecuária e a transformação do uso e ocupação do solo em áreas contínuas contrasta com o abandono de vastas extensões do território. Também a “modernidade” da nova iteração de agricultura de regadio contrasta com o acentuar de incompatibilidades com os valores naturais e direitos sócio-laborais, para além de incrementar a escassez hídrica em territórios mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas.

Foto: Paulo Lucas

Como inverter esta tendência na agricultura?

Urge fazer uma transição ecológica justa dos sistemas alimentares, a começar por incentivos à investigação sobre agroecologia, com vista à constituição e consolidação de um modelo produtivo alternativo agroecológico em Portugal. A aproximação da produção e consumo, e a adesão a dietas saudáveis - que são também mais sustentáveis - devem estar no centro da política agrícola. Deverá ser priorizado o investimento público na investigação agronómica e extensão rural, na sensibilização dos cidadãos, bem como na penalização fiscal associada ao comércio dos fatores de produção ligados à pecuária intensiva e dos que geram efeitos nocivos à saúde pública e aos ecossistemas, caminhando no sentido de internalizar os custos socioambientais e valorizar os serviços dos ecossistemas não remunerados pelos mercados.

1. Em Portugal, cerca de 72% dos habitats e 42% das espécies constantes da Diretiva Habitats apresentam um estatuto de conservação desfavorável na sua área de distribuição.
2. As florestas portuguesas constituem um sumidouro líquido de carbono, com valores anuais de sequestro que variam entre os 11 e os 18 MtCO2 equivalente.
3. O eucalipto ocupa já mais de 25% do total da área florestal nacional (mais de 850 mil hectares), registando-se um preocupante aumento da área com a presença da espécie que se encontra abandonada ou mal gerida, enquanto os carvalhais autóctones de folha caduca continuam a ocupar uma área muito reduzida dos espaços florestais.
4. Entre 1990 e 2012 arderam mais de 2,5 milhões de hectares de áreas florestais em Portugal continental, com as ignições a registarem números anormalmente elevados.
5. 63% das áreas do território nacional são suscetíveis à desertificação, sendo esta um processo de que se manifesta na degradação das terras nas zonas áridas,semi-áridas e sub-húmidas secas, em resultado da influência de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.
6. 55,5% da superfície territorial é ocupado por explorações agrícolas
7. ⅔ das terras aráveis são ocupadas por prados temporários e culturas forrageiras
8. 87,4% da produção de suínos pertence a apenas 300 explorações
9. ⅓ da superfície agrícola utilizada é gerida por sociedades agrícolas
10. 68% do volume de trabalho agrícola é desempenhado pela agricultura familiar
11. 58% da superfície agrícola utilizada (SAU) pertence a 2% das explorações - 1100 explorações gerem mais de ¼ da SAU

A ZERO posiciona-se como um ator da sociedade civil que contribui ativamente para a reflexão sobre estes temas e para influenciar as políticas públicas de forma decisiva, agindo a seis níveis:

• Acompanhar com capacidade crítica a execução das políticas, designadamente o correto desenho e aplicação dos fundos estruturais e de investimento, para além da implementação da legislação.
• Emitir posições públicas e sensibilizar os gestores da causa pública com vista a influenciar para que as decisões políticas se traduzam na inequívoca observância dos princípios da sustentabilidade e da precaução.
• Pugnar pela criação de infraestruturas verdes e pela recuperação de ecossistemas degradados, com vista a atingir um saldo positivo no que respeita à artificialização do solo, bem como por uma política florestal que assegure investimentos na instalação e gestão da regeneração natural de espécies autóctones, promova mecanismos de remuneração dos serviços de ecossistemas e que sejam criadas condições para a generalização da gestão colaborativa do minifúndio nos territórios vulneráveis.aos fogos rurais.
• Garantir e efetiva aplicação das Estratégias Europeias “Do Prado ao Prato” e da "Biodiversidade para 2030”.
• Desenvolver ou participar em projetos de conservação e valorização da biodiversidade e dos ecossistemas, de promoção da gestão sustentável das florestas e de sensibilização dos cidadãos e dos agentes económicos para a promoção de uma agricultura/silvicultura e de um consumo de alimentos/biomateriais que tenham em conta os limites do planeta.