Ruído do tráfego aéreo – Portugal e Lisboa, infelizmente, no topo das preocupações à escala europeia

Dados dramáticos da Agência Europeia do Ambiente analisados pela ZERO mostram necessidade inequívoca de limitar fortemente, desde já, o tráfego no aeroporto de Lisboa.

A Associação ZERO analisou em detalhe os dados publicados na passada quinta-feira pela Agência Europeia do Ambiente no relatório “Ruído Ambiental na Europa. 2020” (https://www.eea.europa.eu/publications/environmental-noise-in-europe). As conclusões são verdadeiramente impressionantes e dramáticas. Portugal, comparativamente com os outros países da União Europeia e Reino Unido, apresenta uma situação muito desfavorável em termos de níveis de ruído identificados no quadro da legislação europeia no que respeita ao tráfego aéreo. Esta situação sobressai em relação ao ruído dos tráfegos rodoviário e ferroviário.

Da análise das tabelas e gráficos apresentados é possível concluir que:

• Portugal é o país da União Europeia com maior percentagem de crianças entre os 7 e os 17 anos afetadas por problemas de leitura nas áreas afetadas por tráfego aéreo (6,8%); em termos absolutos, é o quinto pior país, com uma estimativa de 7500 crianças afetadas;
• Portugal tem cerca de 7% da população das aglomerações (onde, de acordo com a legislação europeia se incluem os municípios de Lisboa e Porto e alguns dos arredores destas duas cidades), exposta a valores superiores a 50 dB, associados exclusivamente ao tráfego aéreo;
• Lisboa é a segunda pior capital europeia (a seguir ao Luxemburgo) em termos de exposição ao ruído do tráfego aéreo, no que respeita ao indicador Lden (média de 24 horas ponderada por períodos diurno, entardecer e noturno), com 15% da população do município exposta a níveis superiores a 55 dB, e ao indicador Ln (ruído noturno entre as 23h e as 7h), com 10% da população exposta a níveis superiores a 50 dB.

Aeroporto Humberto Delgado – é imperativo reduzir já o tráfego e avaliar o seu enceramento no médio prazo

Os dados apresentados tornam inequívoca a necessidade de urgentemente garantir a exclusão absoluta de voos noturnos, tal como previsto na lei do ruído, e sem quaisquer exceções após o final das obras em curso. Mais ainda, é necessário discutir de forma estratégica, tal como a ZERO sempre tem defendido, o futuro do aeroporto Humberto Delgado no médio prazo, incluindo a sua eventual expansão, não viabilizando o contrato de permanência desta infraestrutura até ao ano de 2062, como previsto no memorando de entendimento entre o governo e a ANA assinado há cerca de um ano atrás.

O aeroporto Humberto Delgado não tem plano de ação para o ruído atualizado (tem sido sucessivamente chumbado pela Agência Portuguesa do Ambiente) e é tecnicamente impossível, com base nas medições feitas pela ZERO e presentes também nos mapas de ruído, garantir o cumprimento da legislação sem uma enorme redução do tráfego atual, principalmente ao longo da noite, mas também durante o dia.

Saúde pública em causa

O relatório da Agência Europeia do Ambiente, citando a Organização Mundial de Saúde e diversos autores, assinala como consequências do ruido do tráfego aéreo um conjunto de efeitos a seguir descritos, entre eles o incómodo, a perturbação do sono, a interferência na compreensão oral e escrita das crianças e a incidência de doença isquémica.

Incómodo – é uma das respostas mais prevalentes ao ruído e é descrito como uma reação ao stress que abrange uma ampla gama de sentimentos negativos, incluindo perturbação, insatisfação, angústia, desagrado e irritação. A resposta individual ao ruído depende não apenas dos níveis de exposição, mas também de fatores contextuais, situacionais e pessoais. Pode iniciar reações fisiológicas de stress que, no longo prazo, podem desencadear o desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

Perturbações do sono – o sono serve para garantir as funções vitais do corpo. O ruído fragmenta o sono, reduz a continuidade do sono e reduz a quantidade total de tempo de sono, o que pode ter impactos na agilidade, no desempenho no trabalho e qualidade de vida. A restrição do sono causa, entre outras consequências, alterações no metabolismo da glicose e regulação do apetite, consolidação prejudicada da memória e disfunção nos vasos sanguíneos. As perturbações de longo prazo do sono podem também conduzir a problemas de saúde cardiovascular.

Efeitos metabólicos e cardiovasculares – o ruído é um importante fator de risco para doenças crónicas. A exposição ao ruído ativa reações de stress no corpo, levando a aumentos da pressão sanguínea, uma alteração da frequência cardíaca e libertação de hormonas de stress. Os efeitos cardiovasculares e metabólicos relacionados à exposição ao ruído podem também ser uma consequência da redução da qualidade do sono causada pela exposição ao ruído durante a noite, entre outros fatores adicionais ou mecanismos inter-relacionados. Esses efeitos crónicos podem levar a mortalidade prematura.

Desenvolvimento cognitivo em crianças – pode estar relacionado com a exposição ao ruído em casa durante a noite, o que pode causar problemas de humor, fadiga e prejuízos no desempenho das tarefas no dia seguinte. O ruído que afeta as habitações também pode causar problemas de hiperatividade e desatenção, levando a um menor rendimento académico.