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Lançada hoje em Bruxelas, campanha pan-europeia – No meu depósito não!#NotInMyTank

A grande maioria dos europeus desconhece que abastece o depósito do seu veículo a gasóleo com óleo de palma incorporado na bomba de combustível, mas ao saber deste facto declaram a sua oposição. Num inquérito europeu que envolveu 4.500 cidadãos em nove países, realizado pela consultora de mercado Ipsos [1], concluiu-se que 82% dos inquiridos não estavam conscientes do fato de que o gasóleo contém óleo de palma incorporado. Quando questionados se apoiariam medidas para acabar com o apoio político e os subsídios para a utilização de óleo de palma na produção de biodiesel na Europa, 69% são favoráveis à mudança, apenas 14% são contra e 16% não têm opinião sobre o assunto.

Os italianos e os húngaros são os que expressam uma maior oposição à queima de óleo de palma nos veículos ligeiros e pesados (75%), seguidos pelos franceses (71%), os britânicos (69%) e os polacos (69%). O inquérito mostra que existe um forte apoio público em toda a Europa à decisão do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros de eliminar progressivamente o uso de óleo de palma incorporado no gasóleo rodoviário.  Até 1 de fevereiro de 2019, a Comissão Europeia terá de publicar um ato delegado que estabeleça os critérios para implementar a eliminação progressiva da utilização de óleo de palma no gasóleo.

A expansão do óleo de palma para alimentar os veículos automóveis na Europa tem como consequências a desflorestação e a drenagem de turfeiras no sudeste da Ásia. O biodiesel produzido a partir do óleo de palma é três vezes pior para o clima do que o gasóleo fóssil [2]. No ano passado, 51% do óleo de palma[3] usado na Europa acabou nos depósitos de carros e camiões. Os condutores europeus são os principais consumidores (embora não conscientes) de óleo de palma na Europa.

Uma coligação internacional de associações de defesa do ambiente provenientes de vários países, incluindo a ZERO em Portugal, lançou uma campanha para apelar à Comissão Europeia que concretize a eliminação progressiva do óleo de palma para produção de biodiesel até 1 de fevereiro de 2019.

A coligação lançou uma petição[4] apoiada pela plataforma SumOfUs. A campanha #NotInMyTank (No meu depósito não, traduzido para português) envolve uma série de ações públicas e culminará num “Dia Europeu para Ação”, com várias iniciativas em Roma, Madrid, Berlim, Paris, Estocolmo e à entrada do edifício-sede da Comissão Europeia, em Bruxelas. Serão realizados vários “Encontros dos Macacos” para convencer os decisores europeus que é urgente evitar a extinção de espécies emblemáticas como os orangotangos, entre outras, fortemente ameaçados devido à dramática desflorestação das florestas tropicais.

A Diretiva Europeia das Energias Renováveis, foi introduzida inicialmente em 2009, para acelerar a utilização de energias renováveis, como a solar e eólica. No setor dos transportes, esta Diretiva promoveu o uso de culturas alimentares, como os óleos de palma, colza e soja para a produção de biocombustíveis. O biodiesel produzido a partir de óleo vegetal virgem é o biocombustível mais popular e mais barato do mercado europeu, representando cerca de 75% do mercado em 2017. Para fins de contabilidade climática, os biocombustíveis são considerados como fonte de energia “emissões zero”, o que já motivou vários apelos da comunidade científica e da sociedade civil para que esta contabilidade seja revista.

A Diretiva das Energias Renováveis, que esteve recentemente em fase de revisão, traz boas notícias: a partir de 2030, os biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma deixarão de ser contabilizados para o cumprimento das metas das renováveis.

A Comissão não deve apenas encarar esta definição de critérios como uma obrigação legal, mas também como uma oportunidade única para mostrar que a UE não está alheia da vontade da grande maioria de europeus, num período em que se aproximam as eleições da UE.

Situação em Portugal

Segundo os dados relativos a 2017, de um total de cerca de 327.000 m3de matérias-primas utilizadas para a produção de biodiesel, 42% corresponderam a óleos vegetais (de colza, soja e palma), sendo os restantes 57% matérias residuais (como óleos alimentares usados ou gorduras animais).

Em 2017, Portugal utilizou 7.632 m3de óleo de palma exclusivamente para a produção de biodiesel, cerca de 2,4% de toda a matéria-prima utilizada. Acresce que Portugal também importou biodiesel na forma de HVO e FAME, os quais foram produzidos a partir da utilização de 569,4 m3de óleo de palma.

Para a ZERO a política europeia de promoção de biocombustíveis resultou num fracasso na última década, porque não cumpriu todos os seus pressupostos: não contribuiu para reduzir as emissões de impacto climático nos transportes, melhorar a segurança energética e apoiar os agricultores, assim como contribuiu para graves impactos ambientais e sociais em países em vias de desenvolvimento que são, atualmente, grandes produtores de biocombustíveis.

Francisco Ferreira, Presidente da ZERO, disse: “Dado que Portugal utiliza uma quantidade limitada de óleo de palma no setor dos transportes, o país tem, portanto, uma excelente oportunidade de estar na linha da frente na eliminação total do uso insustentável deste combustível.”

Notas para os editores:

  • (1) O inquérito foi realizado nas duas primeiras semanas de setembro em nove países da UE: Bélgica, França, Alemanha, Reino Unido, Hungria, Itália, Polónia, Espanha e Suécia. Em cada país, uma amostra de 500 adultos foi inquirida online, num total de 4.500 cidadãos inquiridos. A amostra em cada país foi projetada para ser representativa.
  • (2) Estudo Globiom divulgado em abril de 2016: https://www.transportenvironment.org/sites/te/files/publications/2016_04_TE_Globiom_paper_FINAL_0.pdf
  • (3) Estudo Oilworld divulgado pela T&E em junho 2016: https://www.transportenvironment.org/press/motorists-forced-burn-more-rainforest-meet-eu-green-energy-targets-2017-figures
  • (4) Petição em: https://actions.sumofus.org/a/eu-commission-no-palm-oil-in-our-tanks-stop-subsidising-palm-oil-biodiesel