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Alterações climáticas – Emissões de gases com efeito de estufa das companhias aéreas no espaço europeu em 2018.

A Comissão Europeia publicou ontem, 1 de abril, os dados sobre as emissões provenientes das companhias aéreas que operam no espaço europeu em 2018, abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).

A ZERO com a Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E) analisaram os dados reportados pelas companhias aéreas sobre as emissões dos voos efetuados dentro do espaço europeu, com a exceção dos voos realizados de e a partir das ilhas dos Açores, Madeira e Canárias.

Entre as companhias analisadas, a Ryanair destaca-se como um dos 10 principais emissores de carbono da Europa, um grupo que era tradicionalmente ocupado apenas por centrais a carvão, o que evidencia o fracasso na implementação de medidas eficazes para conter o crescimento das emissões deste sector beneficiado por isenções fiscais (IVA e ISP para os combustíveis e do IVA para os bilhetes de avião).

Na Europa, as emissões do sector da aviação aumentaram 4,9% em 2018, em contraste com outros setores abrangidos pelo CELE, que caíram 3,9% no total. As emissões de gases com efeito de estufa dos voos efetuados dentro do espaço europeu (abrangidos pelo CELE) aumentaram 26,3% nos últimos cinco anos, ultrapassando, de longe, qualquer outro modo de transporte.

Não é de todo surpreendente que o modo de transporte menos tributado seja também aquele que apresenta um crescimento das emissões mais rápido. Para as associações de defesa do ambiente, esta tendência de crescimento das emissões irá manter-se até que a Europa perceba que este setor não está a ser adequadamente tributado e pouco regulamentado, e precisa ser alinhado com a exigência do Acordo de Paris e do objetivo de a Europa tornar-se neutra em carbono em 2050.

Entre as medidas urgentes a implementar, é necessário acabar com a atribuição de licenças de emissão gratuitas dentro do CELE, introduzir um imposto sobre o querosene e os bilhetes de avião, e definir metas obrigatórias que obriguem as companhias aéreas a introduzir combustíveis mais limpos (como o querosene sintético, produzido a partir de eletricidade renovável e carbono capturado do ar).

Em vez de acabar com os benefícios que a aviação dispõe, os governos estão a perseguir um esquema polémico para a compensação das emissões implementado ao nível das Nações Unidas (fortemente influenciado pela indústria da aviação), conhecido como Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation(CORSIA), e que está a favorecer o crescimento das emissões. Existem sérias dúvidas sobre a eficácia ambiental das compensações de carbono feitas pelas companhias aéreas e que lhes permite, na prática, usufruir de uma licença para continuar a emitir.

TAP é o 5º maior emissor de carbono em Portugal e teve o 2º maior crescimento de emissões nos últimos dois anos entre as companhias europeias analisadas

A performance ambiental da portuguesa TAP foi também analisada no contexto europeu pela T&E e mereceu uma nota negativa.

Nos últimos dois anos, as emissões da TAP aumentaram 13%, assumindo-se como a segunda companhia europeia com o maior crescimento de emissões (só ultrapassada pela companhia Jet2). Nos últimos 5 anos – entre 2013 e 2018 – as emissões da TAP aumentaram 30%.

Estes resultados evidenciam o crescimento do tráfego aéreo nos últimos anos evidenciado em todos os aeroportos nacionais, e também pelas companhias que operam em Portugal com maior número de movimentos e passageiros transportados, o que está relacionado com a recuperação económica e a atratividade do país para o turismo. 

Quando Portugal definiu um plano nacional para atingir o objetivo da neutralidade carbónica a atingir em 2050, o sector da aviação foi praticamente ignorado. A ZERO apela ao governo para que acabe com os benefícios fiscais das companhias aéreas para reduzir emissões neste sector.