Início » Uma proposta INCOERENTE de Orçamento do Estado para 2019
ZERO analisa em detalhe componente ambiental.
A Associação ZERO efetuou uma análise detalhada da componente mais relacionada com as políticas ambientais da proposta do Orçamento do Estado para 2019. Esta análise irá ser apresentada aos grupos parlamentares, de modo a poderem ser consideradas sugestões de alteração na discussão na especialidade que permitam melhorar o documento.
O principal alerta da ZERO relaciona-se com a enorme incoerência no que respeita às políticas na área da energia e clima face ao objetivo afirmado pelo governo de querer atingir a neutralidade carbónica em 2050, fazendo por exemplo coexistir medidas que favorecem, e bem, o transporte público, com medidas que penalizam as renováveis mas excluem a eletricidade produzida por combustíveis fósseis no caso da cogeração, ou que não aumentam suficientemente o adicionamento do preço do carbono e reduzem o uso de biocombustíveis.
Por outro lado, o OE 2019 apresenta ainda um conjunto de omissões, ao nível das políticas de resíduos, dos recursos hídricos e mesmo da mobilidade ou da eficiência energética, menosprezando, pela sua ausência, várias medidas, já anteriormente sugeridas pela ZERO, que poderiam revelar-se eficazes no sentido da promoção da Economia Circular.
Aspetos Positivos
Aspetos Negativos
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 tem um conjunto de iniciativas contra o objetivo de descarbonização da economia que dão um sinal completamente oposto às anunciadas políticas de energia e clima, tendo consequências diretas infelizes nos investimentos necessários à utilização massiva de fontes renováveis:
Ainda, no que respeita a outras áreas:
As Omissões
Há um conjunto de opções que seriam estruturalmente relevantes e que a proposta de Orçamento do Estado não contempla e de que são exemplos:
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