ZERO alerta para necessidade de reduzir queima de lenha e para urgência de reduzir pobreza energética

Muito frio e condições meteorológicas desfavoráveis nos próximos dias irão afetar muitas pessoas em pobreza energética e agravarão qualidade do ar

As temperaturas muito baixas previstas para os próximos dias conduzirão muito provavelmente a picos de poluição do ar, particularmente grave pelas enormes emissões provenientes do uso de lenha em muitas habitações em zonas urbanas e rurais. O vento fraco e uma inversão térmica também previstos acabam por limitar uma maior dispersão dos poluentes, quer horizontal, quer vertical, conduzindo a concentrações muito elevadas de alguns poluentes, com destaque para as partículas resultantes da queima de biomassa.

Os efeitos das partículas inaláveis na saúde humana manifestam-se sobretudo ao nível do aparelho respiratório, dependendo da sua composição química. As partículas em suspensão de maiores dimensões são normalmente filtradas, podendo estar relacionadas com irritações ao nível do nariz e das vias respiratórias superiores, e hipersecreção das mucosas. Já as partículas mais finas são normalmente mais nocivas, dado que atingem os pulmões em profundidade e passam para a corrente sanguínea, causando e/ou agravando doenças respiratórias e cardiovasculares, e até cancro do pulmão.

A ZERO, através da consulta ao site da Agência Portuguesa do Ambiente que disponibiliza as medições (https://qualar.apambiente.pt/indices), identificou já este ano um episódio recente de poluição do ar associado ao uso de lareiras em Ílhavo, onde existe uma das estações de monitorização de qualidade do ar da rede nacional. Entre 6 e 9 de janeiro, registaram-se picos de concentração de partículas muito mais elevados desde o final da tarde até ao início da madrugada, tendo-se mesmo ultrapassado o valor-limite diário de partículas inaláveis (PM10) (50 ug/m³) no dia 8 de janeiro, sábado, em que muitas pessoas permaneceram em casa com a lareira acesa.

ZERO quer soluções alternativas à queima ineficiente de biomassa dados os prejuízos significativos para a população

A ZERO considera que são necessárias medidas que alertem para a perigosidade do uso excessivo de lenha, principalmente de forma ineficiente, e do custo que as soluções alternativas estruturais têm, a começar pela sustentabilidade energética dos edifícios, à promoção de sistemas de climatização ativa eficientes e menos poluentes.

Recorrer ao uso de biomassa através da queima de lenha em lareiras deve ser feito recorrendo a recuperadores de calor tão eficientes quanto possível e com sistemas de redução das emissões de partículas ou através de equipamentos a pellets.

A ZERO defende alertas para que a queima de lenha deva ser particularmente moderada em determinadas circunstâncias meteorológicas, porque o uso de biomassa, de acordo com o tipo de instalação, pode causar uma poluição do ar muito significativa por partículas com grandes prejuízos para a saúde pública, podendo ainda prejudicar a qualidade do ar interior e, nalgumas situações, tal como aquando do uso de braseiras, provocar intoxicações por monóxido de carbono que podem levar à morte.

Sem Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética, ZERO apela às autarquias para acompanhamento das famílias em pobreza energética

A pobreza energética começou com uma definição muito simples, como: uma condição em que as famílias não conseguem aquecer as suas casas adequadamente. A definição mais consensual e ampla é a da incapacidade de obter um nível social e materialmente necessário de serviços energéticos domésticos.

Com um parque edificado obsoleto, Portugal é apresentado como um dos países com níveis “muito altos” de pobreza energética (Índice de pobreza energética doméstica europeia (EDEPI) (2019)), apenas atrás da Eslováquia, Hungria e Bulgária que apresentam os piores resultados cujos níveis de pobreza energética são extremos.

De acordo com a ADENE, 69,5% das habitações avaliadas em Portugal tiveram uma classificação energética entre C e F – as classes menos eficientes, conforme o Sistema de Certificação Energética de Edifícios.

O cenário nacional revela incapacidade de manter as casas quentes no inverno e frescas no verão, o que está relacionado com o peso elevado das faturas de energia no orçamento doméstico e com a utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência, como lareiras, aquecedores elétricos ou ventoinhas.

Em Portugal, o frio presente nas habitações estará na origem de quase 25 % das mortes no Inverno, sendo os idosos os mais afetados. Nos próximos dias, é fundamental um acompanhamento, principalmente pelas autarquias e serviços mais próximos, das famílias com maiores dificuldades para assegurarem um conforto minimamente adequado.

A ZERO considera que é fundamental avançar com a estratégia para a reabilitação de edifícios públicos e privados que é, em nosso entender, a medida verdadeiramente estruturante e de longo prazo que é necessário implementar e cujo avanço deve ter lugar em breve. Da mesma forma, a estratégia nacional de combate à pobreza energética que ainda não foi aprovada é um elemento essencial para lidar com a incapacidade de muitas famílias para conseguirem garantir conforto térmico nas suas casas.