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Automóveis híbridos plug-in ‘de fachada’, tão ou mais poluentes que os automóveis convencionais, são já dominantes nas vendas de automóveis eléctricos em Portugal.

Regulamento dá azo a perversidade nas vendas de automóveis novos na União Europeia

A ZERO alerta para graves deficiências no regulamento de emissões de CO2 aplicado nas vendas de automóveis novos na União Europeia (UE), embora reconheça que as normas têm conduzido a alguns bons resultados, em particular desde o início de 2020 com a entrada em vigor do limite de 95 gCO2/km. Essas deficiências permitiram que entre 2016 e 2019 as emissões reais de novos automóveis aumentassem graças às vendas de veículos utilitários desportivos, os SUV (Sport Utility Vehicles). Os SUV são automóveis pesados e grandes, pouco aerodinâmicos e gastadores, e nos últimos anos têm vindo a representar uma fatia cada vez mais grossa das vendas, atingindo 39% na primeira metade de 2020.

Além disso, cerca de metade dos automóveis eléctricos vendidos na UE são híbridos plug-in ‘de fachada’ – assim considerados porque têm baixas autonomias em modo eléctrico, raramente são carregados, têm potentes motores de combustão interna, e são também com frequência grandes e pesados (muitos são SUV), o que os faz apresentar na prática emissões de CO2 duas a quatro vezes superiores às contabilizadas nos testes. Apesar disto, o regulamento europeu prevê a atribuição de benefícios aos fabricantes de automóveis pela venda destes automóveis – os super-créditos, que têm permitido que os plug-in ‘de fachada’ contem a dobrar para efeito de apuramento da média de emissões das suas frotas (este mecanismo tem contudo prevista descontinuação faseada a partir de 2021).

Tendência preocupante no mercado de eléctricos em Portugal

A ZERO analisou os dados de vendas em Portugal em 2020 de veículos eléctricos ligeiros de passageiros publicados pela UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Eléctricos, e concluiu que até Setembro as vendas de automóveis eléctricos totais acumuladas desde o início do ano cresceram cerca de 38% face a igual período de 2019. Estas vendas estão em contraciclo com as vendas totais de ligeiros de passageiros, que baixaram cerca de 39% por força da pandemia. Contudo, em comparação com o verificado no primeiro semestre de 2020 na UE (os dados disponíveis à data), em que as vendas de veículos eléctricos cresceram cerca de 77%, em Portugal no mesmo período só cresceram 22%. Por isso, embora seja de saudar a resiliência dos automóveis eléctricos mostrada nas vendas em Portugal mesmo em contexto económico desfavorável, a verdade é que, alerta a ZERO, o crescimento ficou aquém do verificado na Europa.

Tendência mais preocupante é a revelada pela preponderância crescente de automóveis híbridos plug-in nas vendas de automóveis eléctricos em Portugal até Setembro, e a correspondente descida da quota dos 100% eléctricos. Nesse período, foram vendidos 6882 automóveis híbridos plug-in e 5470 100% eléctricos, o que corresponde a uma distribuição de 56% para híbridos plug-in e 44% para 100% eléctrico; isto é o inverso da distribuição em 2019, em que os 100% eléctricos tinham cerca de 55% de quota deste mercado. De tal forma os híbridos plug-in ganharam terreno que as suas vendas mais que duplicaram em 2020 face a 2019, com as vendas dos 100% eléctricos a baixarem 3%. Por comparação, na UE nos primeiros seis meses do ano os 100% eléctricos lideraram as vendas entre os eléctricos, com uma quota de 52%, embora mais baixa que a de 2019 (66%), e as suas vendas face a 2019 aumentaram 40%.

Os problemas, salienta a ZERO, são dois: primeiro, os híbridos plug-in que estão se ser vendidos no mercado nacional são, em boa medida, eléctricos ‘de fachada’, automóveis do segmento premium – as marcas que mais vendem são, por esta ordem, a Mercedes-Benz, BMW e Volvo –, com emissões reais acima dos 200 gCO2/km, tão ou mais altas que as de um automóvel comum a combustão interna; segundo, estas vendas de híbridos plug-in não se estão a fazer em detrimento das vendas de veículos convencionais, mas sim em detrimento das vendas de automóveis 100% eléctricos, esses sim veículos sem emissões directas de CO2 e de poluentes.

Este panorama de vendas só é possível porque os automóveis híbridos plug-in, embora tributados mais que os 100% eléctricos, beneficiam de grandes benefícios fiscais, especialmente nas vendas para o sector empresarial. O imposto sobre veículos (ISV) tem uma redução de 75%, desde que a autonomia destes veículos em modo eléctrico seja superior a 25 km, o Imposto Único de Circulação beneficia também de reduções significativas, e as empresas beneficiam ainda mais: podem abater a totalidade do IVA da aquisição de híbridos plug-in até 50.000 Euros, a taxa de tributação autónoma é reduzida, e 100% da depreciação destes automóveis é aceite como gasto em sede de IRC. Estes mecanismos, não sendo condicionais das reais emissões destes automóveis, estão a introduzir uma perversão no mercado com consequências negativas que no médio prazo poderão ser relevantes nas emissões de CO2 e poluentes dos automóveis ligeiros de passageiros em Portugal.

A ZERO alerta para a necessidade de o Governo rever estes mecanismos fiscais no Orçamento do Estado para 2021, tornando-os mais selectivos, de forma a deixarem de apoiar tecnologias poluentes. Tal poderá fazer-se através da introdução de critérios na lei que restrinjam os apoios a híbridos plug-in qua satisfaçam cumulativamente as condições de terem uma autonomia em modo eléctrico superior a 80 km, apresentem uma bateria com uma capacidade igual ou superior a 0,5 kWh/100 kg de peso do veículo, e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km. Por outro lado, a Zero defende a reintrodução do incentivo ao abate de veículos em fim de vida, mas exclusivamente para apoio à compra de veículos 100% elétricos.