Início » ZERO apela a que combate ao ruído seja prioridade política – só nove municípios têm planos de redução
Queixa contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o ruído é apenas ponta de iceberg de incumprimento.
Infração de Portugal é apenas a ponta do iceberg
A ZERO considera que os motivos que Bruxelas considerou para colocar uma processo de infração contra Portugal, em particular a ausência de mapas estratégicos de ruído e/ou de planos de ação com medidas para conduzir ao cumprimento da legislação, é apenas revelador de uma enorme ausência de política nesta matéria na medida em que:
ZERO quer mudança na legislação para penalizar infratores
A ZERO considera que é fundamental ultrapassar as dificuldades legais que aparentemente não permitem penalizar fortemente os autarcas e as empresas, públicas ou privadas, responsáveis pelas infraestruturas rodoviárias, ferroviárias ou aeroportuárias, que não efetuaram o diagnóstico ou identificaram as ações para reduzir o ruído excessivo. O governo deverá alterar rapidamente a legislação e atuar de modo firme, sob pena de continuarmos a ter uma legislação ineficaz que não protege a saúde das populações. É fundamental também a discussão pública da prometida Estratégia Nacional para o Ruído.
Ruído – um problema esquecido em Portugal e na Europa
O ruído é um enorme problema ambiental na Europa e em Portugal, com inúmeras queixas dos cidadãos, quer devido ao tráfego rodoviário, ferroviário ou aéreo, quer devido a empresas ou eventos que perturbam fortemente o seu descanso, afetando a saúde. De acordo com estudos recentes da Organização Mundial de Saúde e da Agência Europeia de Ambiente, na Europa, o tráfego rodoviário é a fonte dominante afetando 100 milhões de pessoas, com níveis superiores a 55 dBA (indicador Lden para 24 horas). Destes, 32 milhões são expostos a níveis muito elevados (superiores a 65 dBA). Por ano, e devido ao ruído ambiente, registam-se aproximadamente 12 mil casos de morte prematura. O ruído causa incómodo a 20 milhões de adultos e 8 milhões sofrem de perturbações de sono. 900 mil casos de hipertensão por ano são causados por ruído ambiental. A poluição sonora causa ainda cerca de 43 mil admissões hospitalares por ano na Europa.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |