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GALP mantém inalterado o seu rumo na produção de biodiesel recorrendo ao óleo de palma, uma matéria-prima insustentável.

Pelo segundo ano consecutivo, o consumo de óleo de palma para a produção de biocombustíveis, mantém níveis record quando comparado com os valores mínimos atingidos no ano de 2017. Segundo os dados disponibilizados pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG) [1], para o primeiro semestre de 2019, em Portugal utilizaram-se mais de 20 milhões de litros [2], uma quantidade cerca de 3% superior à registada para igual período em 2018. A manter-se o nível de consumo, este ultrapassará os 38 milhões de litros registados em 2018, 5 vezes superior ao total registado para o ano de 2017, que foi de 7,6 milhões de litros.  

A maior parte desse óleo de palma é utilizada na refinaria da GALP em Sines, na produção de um tipo de biodiesel (HVO – Hidrogenated Vegetable Oil) que é utilizado para incorporar no gasóleo rodoviário, de forma a cumprir as metas de redução de emissões de CO2 previstas na Diretiva das Energias Renováveis (inicialmente introduzida em 2009). Há duas razões fundamentais para a incorporação de óleo de palma na produção de biocombustíveis: é o óleo vegetal mais barato e o processo de fabricação de HVO tem custos mais reduzidos recorrendo ao uso de óleo de palma do que ao óleo de colza ou soja.

O óleo de palma é conhecido por ser um importante impulsionador da destruição das florestas tropicais e a vida selvagem associada [3], e sabendo que Portugal importa 87% do óleo de palma de mercados como a Indonésia e a Malásia, está de forma inequívoca a contribuir para a continuação de um cenário insustentável, com consequências ao nível da desflorestação e a drenagem de turfeiras no sudeste da Ásia, para além de estar a pressionar várias espécies para a extinção, como o orangotango ou o elefante pigmeu.

A utilização insustentável de óleo de palma nos biocombustíveis em Portugal

Para a ZERO, é fundamental que o Governo e os diferentes partidos se comprometam com o definido nos seus programas eleitorais relativamente à utilização de biocombustíveis sustentáveis do ponto de vista ambiental, definindo um calendário apropriado, com o abandono até ao final de 2020 da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis e como elemento incorporado no gasóleo comercializado em Portugal.

Para além disso, exige-se que a indústria petrolífera, e em especial a GALP como produtora de biodiesel com recurso ao óleo de palma, assuma um papel pioneiro e ambientalmente responsável junto dos consumidores, substituindo o óleo de palma por outra matéria-prima ambientalmente mais sustentável.

Quer abastecer gasóleo sem óleo de palma? Oferta é muito limitada e pautada pela falta de informação

Considerando que a maior parte do gasóleo presente nos postos de abastecimento, independentemente da marca, é fornecido pelas refinarias da GALP, é assim inevitável que os consumidores que tenham veículos a gasóleo não tenham outra possibilidade, que serem coniventes com o uso insustentável de óleo de palma como biocombustível. O gasóleo habitualmente vendido nos postos de abastecimento apresenta incorporado sete por cento de biocombustíveis (B7), cumprindo a legislação em vigor. Há porém, postos, inclusive da GALP, onde o gasóleo presente não tem incorporado óleo de palma, dada a diferente proveniência da distribuição e natureza dos biocombustíveis incorporados (que não de uma refinaria da GALP).

Exige-se uma posição política clara de abandono na utilização de matérias-primas insustentáveis

No passado mês de maio, com a publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/807 [4] da Comissão, a UE classificou a utilização de óleo de palma como insustentável (com algumas exceções discutíveis), sendo que o mesmo deve ser eliminado até 2030, num calendário que terá início em 2023, mas que pode ser antecipado.

Numa fase em que as entidades Portuguesas preparam a transposição para a legislação nacional das alterações decorrentes da revisão da Diretiva (UE) 2018/2001 [5] relativa à promoção da utilização de fontes renováveis, exige-se que o governo português seja ambicioso e consonante com a ambição ao nível da transição energética, dando um sinal à indústria de qual o caminho de futuro, legislando no sentido de abandono no curto prazo da utilização de matérias-primas insustentáveis nomeadamente o óleo de palma.

Acresce a necessidade de transparência no mercado de biocombustíveis com a indicação ao consumidor de qual o tipo de biocombustível que está a ser incorporado, quais as matérias-primas utilizadas e a sua origem, de forma a permitir uma escolha mais consciente.

Dado que o cidadão não tem praticamente alternativas para abastecer gasóleo sem a presença de óleo de palma, a ZERO lança o desafio aos condutores para imprimirem o autocolante “Eu sou obrigado a abastecer com óleo de palma” disponível no web site e redes sociais da ZERO, colar no carro, tirarem uma foto e partilharem nas redes sociais utilizando o hastag #GasoleoSemOleoDePalma, mostrando o seu descontentamento [6].

Notas para os editores

 [1] https://www.lneg.pt/iedt/unidades/4/paginas/249/258

[2] Foi utilizado como fator de conversão 0,9065 kg/L a 27,8ºC, dado que os dados foram fornecidos em toneladas.

[3] De acordo com o último estudo da Comissão Europeia sobre desflorestação e matérias-primas para produção de biocombustíveis, 45% da expansão global da cultura de palma causou desflorestação significativa.

[4]https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2019.133.01.0001.01.POR&toc=OJ:L:2019:133:FULL

[5]https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32018L2001&from=EN

[6] Link direto para autocolante: https://bit.ly/2sJ9IPw

Link para formulário de pedido de autocolante que também vai ser disseminado nas redes sociais: https://bit.ly/38YcIrP