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Publicada a lista de Edifícios Públicos com Amianto.

No âmbito do acompanhamento à temática do amianto, a ZERO aplaude a publicação da lista de edifícios públicos contendo amianto revelando que este será um passo decisivo para a erradicação do material em Portugal.

Em resposta à Lei n.º 2/2011 saiu uma lista em 2014 que reportava mais de 2000 edifícios onde “presuntivamente [existiam materiais] contendo amianto”. É agora publicada pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças a lista que identifica 1680 edifícios e mais de 3758 ocorrências distribuídas por 3 classes de prioridades, em que 1 é a mais grave (materiais mais expostos e/ou degradados) e 3 a menos grave.

A exigência da publicação desta lista é crucial não apenas pelo cumprimento da Lei mas também porque o primeiro passo para a remoção do amianto em qualquer situação será o da identificação e inventariação dos locais onde foi aplicado. Esta lista será assim o instrumento de trabalho fundamental para seleção e decisão de quais os locais a intervir a urgência dessa intervenção e do apuramento de valor necessário para as várias intervenções. Cumpre ainda, segundo a Lei n.º2/2011, o dever de informação os utilizadores destes espaços públicos e da população em geral da existência e identificação desses materiais nocivos garantindo a transparência e o rigor no processo de remoção desse material.

A lista apresentada deixa no entanto algumas dúvidas no que diz respeito à sua interpretação.

“Relativamente à lista publicada em 2014 existia um modelo idêntico a um relatório com um texto introdutório e explicativo que aqui não está disponível. Fica assim por responder, por exemplo, por quem foi feita a inventariação de materiais contendo amianto. Chegámos a receber denúncias de que não existiram empresas a identificar materiais, tendo estes sido apontados pelos próprios Ministérios. A inventariação tem de ser feita por empresas certificadas para o efeito. A lista não refere como é feito o levantamento”, refere Íria Roriz Madeira arquiteta e membro da ZERO.

No seguimento do trabalho levado a cabo pela ZERO e pelo Movimento Escolas Sem Amianto, as escolas têm sido alvo de denúncia da existência de Materiais Contendo Amianto (MCA), tendo o governo proposto a intervenção em cerca de 570 edifícios pelo valor de 60 milhões de euros. A lista que agora se publica, com menos de uma semana de diferença da publicação da lista de escolas a intervir, vem atualizar este número de edifícios escolares para 489 não sendo clara a razão da variação deste valor.

“Fica ainda por responder se houve materiais deixados de fora, como no caso da lista de 2014 que nos edifícios sob a tutela dos Ministérios da Justiça e da Educação apenas se contemplou a existência de fibrocimento. Relativamente aos edifícios onde apenas se retirou este material fica por perceber se foram revisitados no sentido de identificar a existência de outros MCA”, acrescenta Íria Roriz Madeira.

O amianto é um material cancerígeno, que foi utilizado em mais de 3500 produtos sobretudo entre os anos 40 e 90 do século XX em Portugal. A sua deterioração provoca a libertação de fibras que quando inaladas podem provocar doenças oncológicas graves.