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Ambiente e Energia juntos envolviam excesso de dossiers relevantes e conflitos de interesse e era uma das principais críticas da ZERO

Um dos aspetos que mereceu uma opinião muito negativa da ZERO, relativamente ao ano de 2022, foi a decisão aquando da formação do governo de unir as Secretarias de Estado do Ambiente e da Energia numa única. Aliás, a ZERO expressou como desejo para 2023 que essa separação viesse a ter lugar brevemente.

Os vários dossiers demonstram que foi uma junção que resultou numa incapacidade da atual equipa para dar resposta atempada a diversos dossiers de implementação urgente, principalmente na área do ambiente, incluindo temas como resíduos, qualidade do ar, ruído, avaliação de impacte ambiental, entre outros.

Também na área da energia, desafios como a estratégia nacional de combate à pobreza energética, a aplicação de medidas de poupança energética, a seleção e acompanhamento adequados dos inúmeros projetos de renováveis e de desenvolvimento da produção de hidrogénio, mostram que é impossível uma resposta da parte do Ministério do Ambiente e Ação Climática neste quadro organizativo.

Mais ainda, há muitas matérias claramente conflituantes que requerem um equilíbrio entre duas Secretarias de Estado como anteriormente, nomeadamente no que respeita à concertação de aspetos de impacte ambiental com a construção de novas infraestruturas de produção de eletricidade renovável.

A saída de João Galamba para Ministro das Infraestruturas foi efetivamente uma oportunidade para uma remodelação mais profunda do Ministério do Ambiente e Ação Climática. A ZERO aplaude esta decisão na remodelação do governo e vê concretizado um dos seus principais desejos para 2023. A ZERO espera agora que as políticas ambientais, climáticas e energéticas tenham uma maior coerência e haja uma aceleração de desafios como a neutralidade climática, o colapso da gestão dos resíduos urbanos ou a acentuação da escassez hídrica em alguns territórios, esperando em breve reunir, quer com o novo Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, quer com a nova Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Gouveia.