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Parlamento Europeu apelou hoje a um aumento para, pelo menos, 60% de cortes das emissões europeias para 2030, excluindo remoções por sumidouros.

No contexto da discussão da Lei Europeia do Clima, o Parlamento Europeu adotou hoje a sua posição sobre o objetivo climático da União Europeia (EU) para 2030, apelando a um aumento para, pelo menos, 60% de cortes nas emissões de gases de efeito de estufa entre 1990 e 2030, excluindo remoções (sumidouros), um grande passo em frente para a ambição climática da UE e da sua liderança internacional na luta contra as alterações climáticas.

Embora ainda abaixo do que a UE necessita para se alinhar com a ciência mais recente e a meta de 1,5 ° C do Acordo de Paris, exigindo que o bloco faça cortes de pelo menos 65% nas emissões, a posição do Parlamento Europeu é uma grande melhoria em comparação com a meta de, pelo menos 55%, proposta pela Comissão Europeia.

Note-se ainda que o Parlamento Europeu adotou decisões no sentido de cada Estado-Membro dever atingir a neutralidade climática, o mais tardar, até 2050, a criação do Conselho Europeu sobre Alterações Climáticas, que é a implementação do órgão científico independente que as organizações não-governamentais têm vindo a apelar a fim de garantir que os objetivos e a política climática tenham base científica e a Comissão Europeia possa ser responsabilizada pela sua atuação, o acesso à justiça a nível nacional, que é um passo na direção certa.

Francisco Ferreira, Presidente da ZERO, disse: “A ambiciosa proposta de meta climática do Parlamento para 2030 para a UE conduz claramente o debate sobre o clima na direção certa. Contribui para colmatar o fosso entre o apelo da ciência para cortes de pelo menos 65% e as políticas climáticas da UE, mostrando que os parlamentares têm ouvido os milhões de cidadãos que apelam a uma ação climática muito mais intensa da UE ao longo do ano anterior. Obviamente, são notícias muito boas para a UE, mas também para o mundo ”.

Os líderes da UE vão começar a discutir a meta climática da UE para 2030 na próxima semana em Conselho Europeu. A presidência alemã do Conselho comprometeu-se a chegar a um acordo sobre a nova meta até o Conselho Europeu de dezembro.

Francisco Ferreira acrescentou: “Os Estados-Membros devem ver a proposta de metas climáticas do Parlamento como uma base que deve ser melhorada para que a UE honre os seus compromissos ao abrigo do Acordo de Paris. O orçamento da UE e os fundos de recuperação, com forte ênfase na ação climática, também apoiarão as regiões dependentes dos combustíveis fósseis numa transição justa para economias limpas. Quanto mais alta a meta climática para 2030 a que os Estados-Membros cheguem a acordo, mais oportunidades de criar empregos verdes e reviver as nossas economias.”

A ZERO espera que o governo português, em linha com a elevada ambição climática de Portugal e o objetivo de neutralidade climática para 2050, apoie incondicionalmente este objetivo do Parlamento Europeu e possa inclusive alinhar com outros países que têm vindo a defender uma redução de emissões na União Europeia de 65% entre 1990 e 2030.