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Soluções reutilizáveis para pratos, copos, utensílios e embalagens de bebidas e take awaydescartáveis já existem, mas é preciso o apoio das políticas públicas.

A preocupação crescente com o plástico tem levado muitas empresas e cidadãos a procurar alternativas. Infelizmente, muitas das soluções encontradas não são mais do que a substituição de um produto descartável por outro da mesma natureza.

O relatório The Reusable solutions: how governments can help stop single-use plastic pollution, preparado pelas coligações Break Free From Plastic Europe e Rethink Plastic Alliance a que a ZERO pertence, demonstra que existe uma alternativa que verdadeiramente põe termo ao paradigma do descartável – a reutilização.

Existem muitas iniciativas em diversas áreas que, no terreno, demonstram o impacto positivo que podem ter na poupança de recursos. Contudo, é fundamental apoiá-las através de políticas públicas bem desenhadas, no sentido de as tornar acessíveis e apetecíveis para os cidadãos, ao mesmo tempo que se penalizam as alternativas descartáveis, independentemente do material em que são produzidas.

Algumas soluções já implementadas

  • O copo reutilizável ‘ReCup’ é usado em cerca de 3 mil estabelecimentos em mais de 450 cidades na Alemanha. Os cidadãos pagam 1€ de depósito pelo copo, que lhes é devolvido quando o entregam num dos estabelecimentos da rede. São já meio milhão de copos a circular e cada um pode ser reutilizado 500 vezes.
  • 1500 Kg de residuos de embalagem são evitados todos os anos em Bruxelas devido à iniciativa “Tiffin”, que providencia soluções reutilizáveis para o take away em metal, e que já tem mais de mil utilizadores. Também poupa 20 mil euros em embalagens descartáveis para take away, que deixam de ser necessárias.
  • Sistemas de depósito para soluções reutilizáveis resultam: na Alemanha, 99% das garrafas de bebidas reutilizáveis em vidro, são devolvidas para limpeza e reenchimento, ação que pode repetir-se até 50 vezes.

Promover as soluções reutilizáveis permitirá a Portugal reduzir de forma significativa a poluição resultante da utilização do descartável, reduzirá os custos dos municípios com a limpeza do espaço público e promoverá o emprego local.

Dada a prevalência do descartável é fundamental que as políticas públicas apostem no apoio à reutilização, penalizando o descartável e dando uma indicação clara aos cidadãos e às empresas, qual é o caminho a seguir.

Propostas concretas

No seguimento deste relatório, a ZERO propõe as seguintes medidas de política pública:

  • Legislar no sentido de tornar obrigatória a utilização de pratos, copos e outros utensílios reutilizáveis nos restaurantes, sempre que o consumo seja feito no local
  • Estabelecer um objetivo nacional de redução do consumo de copos e recipientes para comida descartáveis (take away), de 50% até 2025 e de 80% até 2030
  • Introduzir sistemas de depósito para embalagens e utensílios reutilizáveis, como embalagens de bebidas, copos e recipientes para comida;
  • Taxar as soluções descartáveis, no sentido de incentivar as empresas e encontrar soluções sustentáveis; por exemplo, taxar os copos de café descartáveis, os sacos de compras e outros itens, tornando as opções reutilizáveis mais atrativas
  • Assegurar que os produtos e embalagens sujeitos a restrições de mercado no âmbito da Diretiva sobre Plásticos de Uso Único (utensílios, pratos, palhinhas, etc.) são substituídos por soluções reutilizáveis e não por outros materiais descartáveis (por exemplo, o bamboo), muitas vezes não recicláveis, que promovem o mesmo modelo linear de desperdício de recursos e colocam pressão sobre os recursos naturais, já de si limitados;
  • Estabelecer metas para a utilização de embalagens de bebidas reutilizáveis de pelo menos 30% em 2030, e contribuir para o estabelecimento de uma meta europeia igualmente exigente;
  • Introduzir incentivos para assegurar o apoio financeiro à entrada no mercado das soluções reutilizáveis, por exemplo, na área da higienização
  • Assegurar que ao nível da responsabilidade alargada do produtor, as soluções reutilizáveis são claramente incentivadas e as descartáveis penalizadas;
  • Rever as regras das compras públicas, no sentido de integrar e incentivar as soluções reutilizáveis

[1] Relatório Reusable solutions: how governments can help stop single-use plastic pollution disponível aqui.