ZERO apresenta as suas propostas sobre mobilidade para Lisboa e Porto a par das respostas dadas pelas candidaturas autárquicas

Dia Europeu Sem Carros – As respostas a cinco perguntas da ZERO sobre a mobilidade em Lisboa e Porto

No contexto das eleições autárquicas, a ZERO enviou um conjunto de cinco questões relacionadas com a mobilidade a todas as candidaturas concorrentes às eleições nas cidades de Lisboa e Porto, cujas respostas, que aqui apresentamos, servem para comparar o que propõem neste âmbito as diferentes candidaturas e para fomentar a reflexão e debate em redor do tema.

O tema da mobilidade foi o escolhido pois numa cidade é central, uma vez que uma mobilidade mais fluida de pessoas e mercadorias contribui para uma economia urbana e nacional mais forte e padrões de vida dos seus cidadãos mais elevados. Mas não basta a mobilidade ser fluida, ela hoje em dia tem necessariamente de assentar em meios de transporte ecológicos (por exemplo, bicicleta) e transporte público para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO₂) e de outros poluentes com efeitos diretos na saúde. As cidades são em larga maioria responsáveis pela mudança climática que o mundo enfrenta – representam mais de 60% das emissões de gases com efeito de estufa –, e a sua fraca qualidade do ar continua a ser o maior risco ambiental para a saúde, e um dos cinco principais fatores de risco em doenças como o cancro, a diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias – com custos de saúde que em Portugal são superiores a 1.400 milhões de euros por ano.

As cinco questões que a ZERO colocou incluem três perguntas comuns a ambas as cidades e estão relacionadas com o transporte público, o desafio da mobilidade elétrica e a implementação de Zonas Zero Emissões (ZZE, zonas da cidade praticamente livres de veículos a combustão). Duas outras perguntas são específicas para cada cidade, incidindo sobre o aeroporto e o movimento de navios de cruzeiro, no caso de Lisboa, e sobre ciclovias e zonas pedonais, no caso do Porto.

Em Lisboa responderam ao apelo da ZERO as candidaturas Somos Todos Lisboa, Mais Lisboa (PS e Livre), PAN, VOLT, CDU (PCP e Verdes), Novos Tempos Lisboa (PSD, CDS-PP, PPM, MPT, Aliança) e Bloco de Esquerda. No Porto responderam as candidaturas Porto, o Nosso Movimento, PS, Livre, CDU (PCP e Verdes), Bloco de Esquerda e PAN. Embora a ZERO tenha enviado as perguntas a todas as listas de ambas as cidades, e envidado esforços para obter de todas essas listas respostas, as candidaturas não mencionadas não responderam.

A ZERO fez um resumo das propostas de acordo com os temas que mais surgiram:

• No capítulo dos TRANSPORTES PÚBLICOS, a ZERO subdividiu as propostas em cinco temas: (1) Metropolitano / ferroviário / intermodal, (2) Táxis / transporte público individual, (3) Autocarros / elétricos, (4) Títulos de transporte e (5) Outras medidas.
• O capítulo da MOBILIDADE ELÉTRICA foi subdividido em três temas: (1) Estacionamento, (2) Carregamentos e Circulação e (3) Outras medidas.
• No capítulo da IMPLEMENTAÇÃO DAS ZONAS ZERO EMISSÕES, foi recolhida a posição sobre o tema.
• No capítulo do AEROPORTO (Lisboa), a subdivisão foi (1) Manutenção e eventual expansão e (2) Voos noturnos.
• No dos CRUZEIROS (Lisboa) os subcapítulos são (1) Controlo da poluição e (2) Qualificação do turismo.
• O tema CICLOVIAS (Porto) foi subdividido em (1) Expansão e (2) Segurança e serviços.
• Finalmente, o tema ZONAS PEDONAIS (Porto) foi subdividido em (1) Expansão e (2) Segurança e serviços.

Perguntas comuns às listas concorrentes a Lisboa e Porto – a visão da ZERO

Transportes públicos: Que propostas concretas tem a nível da expansão e melhoria do transporte público na cidade em Lisboa?

Para cumprir os desígnios climáticos, em particular por parte das cidades que são responsáveis por uma grande parte das emissões, é imprescindível recorrer a medidas que façam reduzir o número de carros em circulação e a sua utilização, ou seja, são necessárias políticas públicas eficazes orientadas para uma mudança comportamental. Nomeadamente, é necessário fomentar a utilização do transporte público, cuja quota modal tem de subir significativamente. Para isto ser uma realidade, é necessário agir em várias frentes em simultâneo.

Para começar, é imprescindível a melhoria, interação e complementaridade de serviços de transporte público, alargando a oferta mesmo fora das horas de ponta, e criando serviços de transporte público a pedido (transporte on-demand); um exemplo: através de pequenos autocarros que apanhem e larguem passageiros nos locais e horas que lhes são convenientes, recorrendo para o efeito a uma aplicação para telemóvel. A dissuasão da utilização de automóvel, principalmente por parte dos não residentes, deve ser fortalecida, através de lugares de estacionamento condicionado e limitado, de parques dissuasores na periferia da cidade e, claro, da melhoria do transporte público. As autarquias devem ainda articular de forma estreita com as empresas no sentido da criação de planos de mobilidade adaptados a cada caso, como forma de proporcionar que os funcionários deixem o carro em casa.

Mobilidade elétrica: Como pretende incentivar a mobilidade elétrica na cidade?

A mobilidade elétrica é fulcral na transição energética e nas cidades tem um papel acrescido, pois é determinante na melhoria da qualidade do ar. Mas a existência de uma infraestrutura de carregamento bem distribuída e densa e de um conjunto de incentivos, como sejam fiscais ou subsídios ou de outra natureza, são imprescindíveis para a adoção de veículos elétricos por parte dos particulares, dos operadores de transporte público coletivo e das empresas de transporte individual de passageiros (táxis ou TVDE) e de distribuição de mercadorias. A ZERO considera essencial que as autarquias facilitem o carregamento de carros elétricos, não só de particulares mas também nas empresas, através da promoção da instalação de uma rede de carregamento bem distribuída e densa, incluindo nos locais de trabalho e praças de táxis. Deve haver ainda da parte das autarquias um incentivo à eletrificação das frotas de táxis e à descarbonização das frotas de logística urbana. Os mecanismos de incentivo ao veículo elétrico devem continuar a passar pela isenção ou redução acentuada das tarifas de estacionamento, e devem ser promovidos os sistemas de veículos elétricos partilhados, integrados com o sistema de transporte público.

Zonas Zero Emissões: Tem planos para a instauração de Zonas de Zero Emissões? E, concretamente, quais?

 No período pré-pandemia, nas áreas centrais de Lisboa e Porto, as concentrações de dióxido de azoto, um dos poluentes associados ao tráfego rodoviário e com importantes consequências para a saúde, estavam acima do valor-limite anual fixado na legislação. Os dados provisórios para 2021 até sexta-feira passada, inclusive, indicam que estamos ligeiramente acima desse limite no Porto (estação de monitorização da Praça Francisco Sá Carneiro). Lisboa apresenta valores elevados, mas por agora abaixo do limite, na estação da Avenida da Liberdade, local que regista habitualmente valores mais elevados. Com o fim do confinamento e com três meses ainda pela frente, é provável que a concentração média anual venha no futuro a voltar a ultrapassar os limites legais.

As Zonas de Zero Emissões (ZZE), onde apenas são permitidos veículos com emissões zero (diferente das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), onde são permitidos veículos poluentes que obedeçam a determinados critérios), são um instrumento de política pública ao dispor das cidades para melhoria da qualidade do ar e do conforto do espaço público. Para implantar estas zonas a médio prazo, o caminho tem de ser preparado desde já. Na opinião da ZERO, as autarquias podem-no fazer progressivamente, começando nos centros históricos e alargando-as às zonas mais periféricas, e em períodos de tempo limitados, como aos domingos e feriados (sempre com justificadas exceções, como é o caso de pessoas com mobilidade reduzida). A adesão a iniciativas como a Semana Europeia da Mobilidade é importante do ponto de vista da pedagogia do cidadão.

Perguntas às listas concorrentes a Lisboa – a visão da ZERO

Aeroporto: Qual a sua posição relativamente à manutenção e eventual expansão do aeroporto Humberto Delgado e aos voos noturnos?

O Aeroporto Humberto Delgado tem significativos impactos ambientais negativos na cidade de Lisboa, na qualidade de vida dos seus habitantes, trabalhadores, estudantes e visitantes, e riscos em termos de segurança. A lei do ruído é ignorada e a poluição sonora ultrapassa em muito os níveis permitidos devido aos aviões. Historicamente, existe um incumprimento grosseiro e reiterado das restrições de voos noturnos – que deviam ser totais na opinião da ZERO –, mas o Governo vai mandar estudar soluções aeroportuárias numa Avaliação Ambiental Estratégica para a região de Lisboa que podem implicar a sua manutenção e mesmo expansão.

A ZERO defende que devem ser criadas e clarificadas as premissas necessárias à Avaliação Ambiental Estratégic,a que incluam os problemas acima identificados, e que depois seja efetuada uma avaliação com um âmbito verdadeiramente abrangente. Este estudo deve ser alvo de discussão alargada, devendo contemplar todas as opções possíveis no contexto de uma visão de futuro sustentável para o desenvolvimento regional, do turismo e de outros negócios na região de Lisboa e no País, devidamente planeada, partilhada e sem condicionamentos políticos do projeto. Mais: tal como existem um Plano Rodoviário Nacional e um Plano Ferroviário Nacional (este em auscultação), a ZERO defende que deve haver um Plano Aeroportuário Nacional, quer para passageiros quer para carga, e que os três planos não devem estar de costas voltadas entre si, como tem acontecido com os planos para a rodovia e ferrovia – antes pelo contrário, devem ser interligados e coordenados.

Cruzeiros: Propõe algumas medidas de mitigação do impacto dos navios de cruzeiro em Lisboa? Como avalia este tipo de turismo na cidade?

Lisboa era no período pré-pandemia a cidade europeia que mais navios de cruzeiro recebia, e a terceira em que mais tempo estavam estacionados, tornando-a numa das cidades europeias mais poluídas por estes navios. Enquanto atracados em Lisboa, estes navios são responsáveis por cerca de 3,5 vezes mais emissões de dióxido de enxofre (SO2) que todo o parque automóvel da cidade num ano inteiro, e por um quinto do total das emissões de óxidos de azoto (NOx). Além disso e até ao início da pandemia, Lisboa debatia-se com um turismo de massas que contribui para a gentrificação da cidade e afasta os seus cidadãos, situação para a qual o terminal de cruzeiros contribui. Entretanto, Lisboa já começou novamente a receber cruzeiros, havendo já largas dezenas de escalas previstas para os próximos meses.

Na opinião da ZERO, para além da dotação do terminal de cruzeiros da capacidade de fornecer energia elétrica aos navios, a ZERO apoia a restrição do número de navios acostados em simultâneo e de um limite semanal ou mensal de escalas, que pode ser estabelecido em função de critérios ambientais que os navios respeitem ou do seu tamanho, ou ambos. Tal medida serviria ainda para mitigar a pressão turística sobre a cidade de Lisboa que, até ao início da pandemia, se debatia com um turismo de massas causador de gentrificação e pouco amigável para os seus cidadãos.

Por outro lado, em 2021, o Governo introduziu uma taxa de carbono no valor de 2 euros por passageiro de navios de cruzeiro (e passageiros aéreos), a qual não tem poder disciplinador e não cobre os custos ambientais dos navios de cruzeiros para a cidade. No entender da ZERO, esta taxa deveria ser mais elevada, devendo a receita ser diretamente consignada à implementação de medidas de melhoria da qualidade do ar e da mobilidade em Lisboa, incluindo a shore to ship no terminal de cruzeiros.

Perguntas às listas concorrentes ao Porto – a visão da ZERO

Ciclovias: Quais os seus planos concretos para desenvolvimento da rede de ciclovias da cidade do Porto, de modo a tornar a bicicleta uma real e segura opção de mobilidade na cidade?

A mobilidade suave através do recurso à bicicleta é um elemento essencial nas cidades modernas. O aumento da mobilidade em bicicleta é ainda um fator essencial na promoção de um estilo de vida mais saudável, reduzindo os riscos e patologias associadas ao sedentarismo. A diminuição da poluição do ar que proporciona tem ainda um impacto direto na melhoria da qualidade do ar e a redução da poluição que oferece contribui para a melhoria da saúde e espaço públicos. Da mesma forma, a bicicleta, enquanto um meio de transporte económico, rápido e flexível, permite reduzir os encargos dos cidadãos e o congestionamento de tráfego nas cidades. Apesar do aumento das ciclovias e do uso de bicicletas em Portugal, há ainda um caminho a percorrer. No Porto, em particular, as ciclovias ainda estão numa fase inicial de promoção, em que a extensão de ciclovias ainda tem muita margem para progredir.

A ZERO recomenda colocar a segurança nas ciclovias como uma prioridade, sendo fundamental assegurar condições para os ciclistas circularem em segurança. É ainda crucial aumentar a rede de ciclovias de forma a chegar a áreas ainda não abrangidas. A ZERO defende a criação de ciclovias por todo o território urbano, sendo também necessário promover mais e aumentar as redes de bicicletas partilhadas e os locais de estacionamento para bicicletas. Medidas de acalmia de tráfego e redução da velocidade automóvel (em particular zonas de 30 km/h) são também importantes. Simultaneamente, é imprescindível garantir a intermodalidade com os transportes públicos. Para fomentar a mobilidade sustentável, a ZERO defende ainda que os apoios e incentivos para a aquisição de bicicletas devem ser mais atrativos e abranger um maior número de unidades, não descartando apoios para a reparação de bicicletas. Neste sentido, o próximo Orçamento do Estado deverá prever verbas para concretizar as medidas previstas na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030.

Zonas pedonais: Quais os seus planos concretos para a expansão de zonas pedonais?

A ZERO entende que a fruição do espaço público tem que ser repensada, devolvendo-o à população, sendo urgente a melhoria da qualidade do ar, com as oportunidades que resultam de ruas mais tranquilas. A mobilidade pedonal nas zonas urbanas é fulcral para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e poluentes; para além dos grandes benefícios para o ambiente, as zonas pedonais estão ainda associadas a diversos impactos positivos, nomeadamente da redução da sinistralidade e melhoria da segurança rodoviária, redução da poluição sonora, a redução do uso do transporte individual e, consequentemente, dos custos para os cidadãos. A promoção da mobilidade pedonal produz ainda efeitos positivos para a saúde pública através da melhoria da qualidade do ar e da promoção de um estilo de vida mais saudável e diminuição do stress. Da mesma forma, o aumento das zonas pedonais poderá ainda promover um estímulo ao comércio local.

A ZERO reitera como medidas que é fundamental promover a criação de mais zonas pedonais, com aplicação de restrições à circulação de veículos. Para o efeito, deve ser igualmente fomentada a criação de centros urbanos com espaços verdes e áreas pedonais através de um planeamento urbano eficaz. A criação de zonas pedonais deve ter sempre em consideração as necessidades dos cidadãos, pelo que é indispensável assegurar a eliminação de barreiras e garantir a acessibilidade das zonas pedonais a todos os cidadãos. A localização destas zonas deverá ser sempre estudada e definida em diálogo estreito com a população.

Tabelas de Análise de Respostas:

• Análise Respostas Autárquicas – Lisboa
• Análise Respostas Autárquicas – Porto