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520.000 cidadãos europeus dizem NÃO ao óleo de palma nos depósitos dos seus carros a gasóleo

21 de janeiro – “Dia Europeu de Ação contra o biodiesel de óleo de palma”

Neste “Dia Europeu de Ação contra o biodiesel de óleo de palma”, centenas de “orangotangos” manifestam-se junto às representações da Comissão Europeia nas principais capitais europeias, como Roma, Bruxelas, Berlim, Paris, Madrid e Lisboa com o objetivo de passar a mensagem à Comissão de não quererem óleo de palma nos biocombustíveis.

Este é um pedido feito por mais de 520 mil pessoas que subscreveram a petição Europeia #NotInMyTank [1] (No meu depósito NÃO, traduzido para português), apoiada por dezenas das maiores organizações não- governamentais da Europa, entre as quais a ZERO, que esperam que a Comissão não ceda às pressões sobretudo dos poderosos industriais do óleo de palma na Malásia e na Indonésia, mas também da América do Sul, e publique no próximo dia 1 de fevereiro, um ato legal para remover o apoio da política da União Europeia (UE) ao uso do óleo de palma para produção de biodiesel.

A Diretiva das Energias Renováveis

A atual dependência energética da UE por fontes de bioenergia desencadeada pela promoção da anterior Diretiva das Energias Renováveis, aprovada em 2009, supostamente com o objetivo de reduzir as emissões de carbono associadas às alterações climáticas, levou os países da UE a aumentar os volumes de incorporação de biocombustíveis no mercado de combustíveis, incluindo biodiesel a partir de óleo de palma, de forma a atingir uma meta de energia renovável no setor dos transportes de 10% em 2020.

A expansão do óleo de palma para alimentar os veículos automóveis na Europa teve, e continua a ter, como consequências a desflorestação e a drenagem de turfeiras no sudeste da Ásia, para além de estar a pressionar várias espécies para a extinção, como o orangotango. No caso da América do Sul, está em causa uma forte pressãosobre a floresta Amazónica. O biodiesel produzido a partir do óleo de palma é três vezes pior para o clima do que o gasóleo fóssil [2]. No ano passado, 51% do óleo de palma[3] usado na Europa acabou nos depósitos de carros e camiões. Os condutores europeus são os principais consumidores (embora não conscientes) de óleo de palma na Europa.

A revisão da Diretiva das Energias Renováveis, em 2018, trouxe boas notícias: a partir de 2023, o uso de biocombustíveis produzidos a partir de matérias-primas com elevado risco de alteração indireta do uso do solo e com significativa expansão para terrenos com elevado teor de carbono, na qual se incluirá certamente o óleo de palma, deverá decrescer de forma gradual até zero a atingir em 2030, na contabilização para o cumprimento das metas de energia proveniente de fontes renováveis.

Contudo, é fundamental que a Comissão cumpra a sua obrigação de definir, através de um ato delegado a tornar público em 1 de fevereiro, os critérios para a determinação das matérias-primas com elevado risco de alteração indireta do uso do solo relativamente às quais se observe uma expansão significativa de produção em terrenos com elevado teor de carbono, no qual se inclua o óleo de palma.

A utilização insustentável de óleo de palma nos biocombustíveis em Portugal

Segundo os dados provisórios fornecidos pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG), para os primeiros 9 meses do ano de 2018, em Portugal utilizaram-se mais de 31 milhões de litros [4], uma quantidade cerca de 4 vezes superior à utilizada durante todo o ano de 2017, que foi de 7.632 m3. Até ao final de 2017, o cenário nacional da produção e consumo de biocombustíveis traduzia-se na utilização bastante diminuta de óleo de palma, com um recurso crescente de matérias residuais, pelo que não se compreende esta viragem da parte da indústria no ano de 2018, numa altura em que já se sabe que o futuro dos biocombustíveis vai no sentido de abandono das culturas alimentares para a sua produção ditada pela nova Diretiva europeia.

Na visão da ZERO, quando a aposta do Governo vai no sentido da promoção da economia circular como parte da estratégia para descarbonizar a economia, procurando estar na frente do pelotão Europeu com metas ambiciosas, é fundamental que os sinais dados à indústria e aos cidadãos sejam consonantes com as políticas e mostrem qual o verdadeiro caminho a seguir. O uso de óleo de palma, cujos impactos ambientais são amplamente descritos pela comunidade científica, não será a opção a seguir, mas sim:

  • –  a definição de um calendário, a curto prazo, do abandono da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis;
  • –  a promoção da incorporação de biocombustíveis recorrendo à utilização de matérias residuais, como é exemplo o aproveitamento dos óleos alimentares usados.[1] https://actions.sumofus.org/a/nao-ao-oleo-de-palma-nos-nossos-depositos

    [2] Estudo Globiom divulgado em abril de 2016: https://www.transportenvironment.org/sites/te/files/publications/ 2016_04_TE_Globiom_paper_FINAL_0.pdf

    [3] Estudo Oilworld divulgado pela T&E em junho 2016: https://www.transportenvironment.org/press/motorists-forced- burn-more- rainforest-meet-eu-green-energy-targets-2017-figures

    [4] Foi utilizado como fator de conversão 0,9065 kg/ltr a 27,8oCm, dado que os dados foram fornecidos em toneladas.