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Dia Nacional do Ar.

Hoje, dia em que se comemora o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019, a ZERO identifica três recordes de qualidade do ar na Avenida da Liberdade em Lisboa, local onde existe uma estação de monitorização onde se têm identificado desde há anos os piores valores de concentração de alguns poluentes, em particular dióxido de azoto:

  • a concentração média de dióxido de azoto (NO2) dos dias úteis do último mês desde o início do estado de alerta que depois passou a estado de emergência (16 de março a 9 de abril), foi a menor verificada neste século à escala mensal (25,9 mg/m3);
  • a concentração média dióxido de azoto (NO2) dos dias úteis da última semana (6 a 9 de abril) foi a mais reduzida à escala semanal desde que foi instituído o estado de alerta (20,5 mg/m3);
  • as concentrações médias de dióxido de azoto (NO2) dos dias úteis das últimas quinzenas desde que foi instituído o estado de alerta foram as mais reduzidas desde janeiro de 2019.

Os valores identificados decorrem da quebra de tráfego rodoviário conjuntural devida à crise causada pelas medidas de contenção associadas à covid-19.

O dióxido de azoto, é um excelente indicador da poluição associada à atividade humana e tem sido usado por diversas entidades e universidades à escala mundial para avaliar o impacte positivo da quebra da atividade económica e da mobilidade na qualidade do ar por contraponto às consequências dramáticas da pandemia.

O dióxido de azoto medido é principalmente consequência direta dos processos de combustão que têm lugar nos veículos, com maior responsabilidade dos que utilizam o gasóleo como combustível que apresentam maiores emissões comparativamente com os veículos a gasolina.

Aprender com o impacte da crise

A concentração média anual de dióxido de azoto em 2019 foi de 54,6 mg/m3, bem acima do valor-limite anual da legislação: 40 mg/m3. Os valores agora identificados estão muito abaixo dos valores-limite. Considerando a última semana de 6 a 9 de abril e comparando com a média anual dos dias úteis no ano de 2019, a redução atinge 65%.

Sendo desejável a retoma do funcionamento da cidade de Lisboa, e face as estes valores recorde que assegurariam a salvaguarda da saúde pública de quem habita e trabalha no centro de Lisboa, a ZERO apela para a capacidade de implementarmos de forma justa e progressiva um conjunto de medidas que consigam no futuro garantir o cumprimento da legislação e melhorem a qualidade de vida numa das áreas mais nobres da cidade. A nova Zona de Emissões Reduzidas prevista pela Câmara Municipal de Lisboa é um elemento essencial num futuro próximo e logo que possível, a par de outras medidas que permitam assegurar um Bom Ar, como é lema do Dia Nacional que hoje se comemora.

Só 44% dos dados disponíveis no sistema de informação ao público

Consultando os dados finais relativos ao dia de ontem, 11 de abril, presentes no Sistema QualAr, a ZERO identificou que 44% dos dados relativos a poluentes atmosféricos que deveriam ter dados disponibilizados nas diferentes estações de monitorização da qualidade do ar do país não se encontravam disponíveis, apresentando no sistema de informação a sigla “N.D.”.

A informação ao público em tempo quase real é um elemento essencial e uma das falhas graves que a ZERO tem denunciado. Este mesmo facto motivou uma ação da Comissão Europeia que em fevereiro deste ano considerou que o sistema nacional deve, com fiabilidade, medir, informar o público e comunicar a gravidade da poluição atmosférica, tendo dado alguns meses antes de submeter o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia para que Portugal tome as medidas necessárias para estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica, o que efetivamente ainda não aconteceu.

Fotografia: Alexander Svensson / CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0)