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Obrigatoriedade de recolha seletiva de resíduos orgânicos até 2023 pode e deve ser complementada com a reciclagem doméstica.

Num momento em que Portugal necessita de promover o aproveitamento dos resíduos orgânicos – evitando a eliminação em aterro ou a queima – como previsto nas metas comunitárias após 2020 (1), a ZERO é da opinião que se devem generalizar as soluções de compostagem ou outras soluções que possam reciclar os cerca de 37% de bioresíduos que produzimos nas nossas casas (481 g/hab.dia ou 179 kg/hab.ano) o mais próximo possível da sua produção. A distribuição maciça de compostores domésticos, a compostagem comunitária e mesmo a utilização de animais biorecicladores, como as galinhas, são soluções que, conjugadas, poderão ser decisivas para cumprir as metas de reciclagem e poupar recursos financeiros aos Municípios que ficarão sujeitos à obrigação de recolha seletiva de resíduos orgânicos até 2023.

É neste contexto que a ZERO vai oferecer a galinha “BALBINA”, uma galinha da raça autóctone Pedrês Portuguesa, ao Senhor Secretário de Estado do Ambiente, bem como três compostores domésticos(2) aos outros membros da atual equipa do Ministério do Ambiente, como forma de alertar os decisores políticos para que o problema da obrigatoriedade de recolha de orgânicos seja desde já devidamente ponderado e também para sensibilizar para a necessidade de se investir, o mais urgente possível, na generalização de práticas domésticas de reciclagem de resíduos orgânicos, que promovam a economia circular a nível local.

Compostagem doméstica ainda é muito pouco valorizada e apoiada

Ainda que a utilização de compostores seja uma das formas mais baratas de reduzir os custos do encaminhamento dos resíduos biodegradáveis, possibilitando o tratamento na origem – as nossas casas – a verdade é que os projetos que visam formar os cidadãos e apoiá-los para que façam da compostagem um hábito, em particular nos alojamentos/moradias, continuam a ser poucos. Dados fornecidos pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) mostram-nos que os decisores políticos e os gestores dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) continuam pouco sensíveis ao potencial de reciclagem dos compostores domésticos – o qual se pode situar entre 250 e 350 kg/ano por compostor – e à rápida recuperação do investimento efetuado – cerca de 30 euros/compostor – pela redução de custos da recolha ao longo de 3 anos.

Assim, constatou-se que o número de projetos apoiados até ao momento foi de apenas 11 (apenas 2 SGRU e 9 Municípios), tendo sido adquiridos 33.995 compostores, números que estão muito aquém do desejável.

ZERO advoga investimento massivo na compostagem doméstica e em outras soluções que promovam a reciclagem de resíduos orgânicos

Face aos enormes desafios que se colocam aos SGRU e aos Municípios associados para cumprimento da obrigatoriedade de recolha de resíduos biodegradáveis a partir de 2023, torna-se crucial coresponsabilizar os cidadãos pela reciclagem dos mesmos. Promover o reaproveitamento dos resíduos biodegradáveis através da compostagem ou na alimentação animal, previne os custos do seu reencaminhamento para soluções de tratamento centralizadas e disponibiliza um recurso – composto – de fácil utilização a nível local. Assim, a ZERO propõe as seguintes medidas de promoção da economia circular:

  • Disponibilização generalizada de compostores domésticos junto dos Munícipes, apoiada pela abertura de novos Avisos do POSEUR;
  • Formação de técnicos e disseminação de práticas de compostagem comunitária nos aglomerados populacionais, complementando-as com a criação/gestão de hortas urbanas;
  • Criação de programas locais de promoção de criação doméstica de galinhas de raças autóctones (3), como forma de reutilização/bioreciclagem dos restos dos alimentos não consumidos nas habitações e, também, para ajudar a evitar a sua extinção;
  • Repensar os modelos de tarifário dos resíduos sólidos urbanos, introduzindo incentivos ou reduções aos cidadãos que efetuem compostagem ou reutilizem os resíduos orgânicos na alimentação dos animais domésticos.

Reciclagem de orgânicos pode ajudar a proteger raças autóctones de galinhas em risco de extinção

A par da compostagem doméstica, o recurso à criação de galinhas é uma forma, não só simples, mas ambiental vantajosa, de reciclar a maior parte dos resíduos orgânicos produzidos no interior das habitações, evitando assim os custos associados à recolha assumidos pelos Municípios. Esta prática está já comprovada em diferentes países, nomeadamente nas cidades belgas de Diest e de Mouscron, bem como em Montpelier, capital do Estado do Vermont (EUA), onde uma empresa “emprega” 1.200 galinhas que limpam e arejam as pilhas de composto, removendo ainda insetos e fungos.

Por outro lado, a criação destes animais em moradias – cerca de 55% dos portugueses vive nesta tipologia de alojamento, segundo dados da União Europeia – poderá contribuir para ajudar a proteger as quatro raças de galinhas autóctones – a Amarela, a Pedrês Portuguesa, a Preta Lusitânica e a Branca – todas em risco elevado de extinção, com a vantagem destas possuírem poucas exigências alimentares – rondam as cerca de 120 g/dia por ave e, em geral, o seu peso em comida num mês.  Portanto é uma excelente forma, simples e barata, de produzir ovos (fonte de proteínas) para autoconsumo e de serem igualmente preciosos auxiliares na limpeza e adubação de espaços que poderão ser utilizados para a produção de hortícolas.

De acordo com dados disponibilizados pela AMIBA – Associação dos Criadores de Bovinos de Raça Barrosã, entidade que tem a seu cargo o Registo Zootécnico/Livro Genealógico das raças, em 2016 a Raça Amarela possuía apenas 2830 fêmeas e 1024 machos em 339 explorações, a Raça Pedrês Portuguesa 3695 fêmeas e 2001 macho num total de 411 explorações, a Raça Preta Lusitânica possuía 3456 fêmeas explorada em linha pura e 1569 machos em 324 explorações, enquanto na Raça Branca se registava a situação mais preocupante, com apenas 261 fêmeas e 217 machos distribuídos por 94 criadores, criadas juntamente com as restantes raças de galinhas, encontrando-se normalmente apenas 1 a 2 exemplares por exploração.

(1) A União Europeia definiu recentemente metas para a reutilização e a reciclagem de 55% do total dos RSU em 2025 e de 65% em 2035.

(2) A galinha foi oferecida pela empresa BIOSANI e os compostores pela ENGELS.

(3) Listagem de produtores aqui