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Emergência climática requer aceleração das políticas – lei do clima, encerramento das centrais de carvão, mais eficiência energética e renováveis, mais ferrovia e taxas na aviação.

A ZERO considera que nas negociações entre o Partido Socialista e os diferentes partidos de esquerda, o combate às alterações climáticas deve ser uma matéria prioritária e fazer parte dos compromissos escritos ou a assumir informalmente como matéria de acordo.

Também à escala de todo o Parlamento entretanto eleito, é fundamental assumir que a emergência climática é uma prioridade de ação e que tal deve assentar em posições fortes e tão consensuais quanto possível.

5 áreas prioritárias para o clima

  • Elaborar e adotar no Parlamento uma Lei do Clima que, com a colaboração de um órgão independente a ser criado, assegure a monitorização anual e de forma integrada dos objetivos do Roteiro da Neutralidade Carbónica para 2050, para além de uma reavaliação estratégica a cada cinco anos. A ZERO lembra que a próxima Comissão Europeia vai trabalhar também no sentido de aprovar uma Lei do Clima para a União Europeia e vários países já aprovaram (casos do Reino Unido, Suécia) ou estão em fase de discussão de uma lei desta natureza (Alemanha, Espanha, Finlândia).
  • Encerramento das centrais a carvão em Portugal – Assegurar até 2021 o encerramento de metade dos grupos da central termoelétrica de Sines (600 MW) e da central do Pego; encerramento dos restantes grupos de Sines em 2023. O encerramento das Centrais do Pego e de Sines não tem impactos significativos na segurança do abastecimento, tal como indicado no teste de stress do último Relatório de Monitorização e da Segurança do Abastecimento da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Contudo, a Redes Energéticas Nacionais (REN) identificou que o encerramento de mais de metade dos grupos geradores de Sines poderá requerer investimentos para garantir a resiliência do sistema elétrico face a falhas inesperadas na operação do sistema. A ZERO entende que o período 2019-2023 é suficiente para realizar os dois investimentos propostos pela REN, nomeadamente na construção de linhas para a região Sul, os quais já se encontram previstos no Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, recentemente aprovado pelo Governo. Ambas as centrais têm o seu investimento 100% pago, sendo que o seu encerramento no calendário sugerido se traduz numa redução de lucro e não em qualquer prejuízo.
  • Garantir informação e dinamizar programas de financiamento que coloquem a prioridade na eficiência energética e na adoção de energias renováveis na renovação de edifícios. Neste contexto, garantir o cumprimento dos objetivos da legislação europeia no que respeita à edificação e conversão de edifícios de balanço de energia (quase) zero.
  • Desenvolver a rede ferroviária dando prioridade aos investimentos com maior potencial de redução do impacto ambiental do sector de transportes, nomeadamente aumentando a capacidade de transportar passageiros nas atuais linhas suburbanas, ligando as principais plataformas logísticas entre si, densificando as redes suburbanas em Lisboa e Porto de modo a reduzir os transbordos e os tempos de viagem, lançar as ligações nacionais e ibéricas que garantam interoperabilidade com a rede europeia e permitam reduzir o tráfego aéreo e rodoviário entre Lisboa, Porto, Madrid e Barcelona.
  • Introduzir taxas sobre o combustível e de imposto sobre o valor acrescentado no combustível e nos bilhetes aéreos, para evitar a distorção fiscal em relação a outros modos de transporte onde tais impostos e taxas são aplicadas; no caso de alguns voos domésticos, impor taxas significativas nos bilhetes de transporte aéreo entre aeroportos de Portugal Continental em que não haja continuidade de viagem para outros destinos, direcionando as receitas para a ferrovia.