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Campanha “dÉCIbEIS A MAIS, O INFERNO DOS CÉUS” – Indicador global e noturno do ruído em forte incumprimento e ultrapassagens do máximo de movimentos aéreos noturnos

A ZERO conduziu desde quinta-feira ao final da tarde medições em contínuo do ruído ambiente na zona do Campo Grande, em Lisboa. A campanha dÉCIbEIS A MAIS, O INFERNO NOS CÉUS, pretende alertar e sensibilizar para o ruído dos aviões e o seu impacto na cidade de Lisboa, numa altura em que o Governo português pretende ampliar de forma muito significativa a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado.

O equipamento de medição, cedido pela empresa NoiseLab e devidamente homologado e certificado, foi instalado ao final da tarde de 4 de julho (5afeira), tendo iniciado as medições pelas 17 horas e terminou as medições às 7 horas da manhã de hoje, dia 6 de julho (sábado).

Tal permitiu recolher informação para dois períodos noturnos que decorreram entre as 23h e as 7h dos dias 4 para 5 e dos dias 5 para 6. Em ambos os períodos ultrapassou-se o valor limite legal de Ln = 55 dBA. De 5ª para 6ª feira, o valor registado foi de Ln = 66,5 dBA. De 6ª feira para sábado, o valor medido foi de de Ln = 65,9 dBA. No total dos dois períodos noturnos, o valor medido foi de 66,2 dBA, ou seja mais de 11 dBA em relação à legislação, o que tendo em conta a escala logarítmica dos dados é muito expressivo

De referir que nos períodos entre a meia-noite e as 6 da manhã, não seria suposto ocorrer qualquer movimento aéreo no Aeroporto de Lisboa. Foi no entanto criado, em 2004, um regime de exceção que permite neste período um máximo de 91 movimentos por semana e 26 por dia.

A este propósito, a ZERO constatou, através do número de movimentos no aeroporto de Lisboa registados no site da ANA – Aeroportos de Portugal S. A. (partidas e chegadas), em conjugação com o site Flightradar24.com e observação direta, que em ambos os períodos entre a meia-noite e as 6h foram registados 28 movimentos (9 partidas e 19 chegadas) de 5ª para 6ª feira e 31 movimentos (14 partidas e 17 chegadas) de 6ª feira para sábado, em violação flagrante do regime de exceção.

No período noturno em termos de medição legal do ruído, entre as 23h e as 7h, registaram-se 16 partidas e 42 chegadas (um total de 58 movimentos) de 5ª para 6ª feira e 39 partidas e 50 chegadas (um total de 89 movimentos) de 6ª feira para sábado.

A ZERO, que iniciou as medições às 17h de 5ª feira, e esteve presente no Campo Grande entre as 7h da manhã de 6ª feira às 7h da manhã de sábado, recolheu os dados necessários à análise do ruído ambiente ao longo de 38 horas. O indicador de ruído correspondente ao conjunto dos vários períodos (diurno, entardecer e noturno) durante o total da medição, o denominado Lden, que não pode ultrapassar para a zona em causa (zona mista / zona próxima de infraestrutura aeroportuária) 65 dBA, assumiu um valor de 74,5 dBA, em clara ultrapassagem do valor limite legal (praticamente mais 10 dBA).

O gráfico abaixo mostra a medição em contínuo realizada entre as 17h de 5ª feira e as 7h de sábado. Os picos correspondem à passagem de aviões em descolagem nas imediações.

A ZERO convidou os cidadãos a associarem-se à campanha que decorreu em simultâneo nas redes sociais, tendo recebido inúmeras mensagens apresentando as medições feitas através de aplicações suportadas por telemóvel e múltiplos testemunhos, muitos deles transmitidos pessoalmente no Campo Grande sobre os impactes na saúde da proximidade do aeroporto.

Estes resultados permitem constatar uma clara violação da legislação do ruído e do próprio regime de exceção do Aeroporto de Lisboa.

A ZERO vai exigir às autoridades nacionais com responsabilidade na área da aviação uma investigação e responsabilização (à partida da ANA), pelo escândalo que é ir além de um regime de exceção que já em si é uma farsa.

O ruído é uma forte fonte de perturbação da qualidade de vida das pessoas, nomeadamente o ruído noturno, e encontra-se ligado a doenças crónicas, incluindo stress e doenças relacionadas, mas também a perturbações na aprendizagem das crianças, e mesmo doenças cardiovasculares.

No início do ano, o Governo Português assinou um novo acordo com a ANA – Aeroportos de Portugal que engloba o aumento da capacidade aeroportuária do Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, estando prevista a quase duplicação do número de passageiros, dos atuais 30 milhões para 42 milhões de passageiros por ano, e um com um aumento muito significativo do número de movimentos. O Governo designa mesmo de “sistema aeroportuário de Lisboa” o projeto conjunto de instalação de um aeroporto civil no Montijo e da expansão do Aeroporto de Lisboa. No entanto, ainda assim, tem sido continuamente recusada pelas entidades competentes a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica. Mesmo em relação às obras de expansão do Aeroporto de Lisboa, não foi sequer decidida nenhuma Avaliação de Impacte Ambiental.

Os próximos 40 anos não podem ser decididos de forma irresponsável e impune. O funcionamento do aeroporto que sirva a região de Lisboa e o País é demasiado fundamental para a economia, para o turismo e para o desenvolvimento do País, mas também para a saúde de quem vive próximo para ser decidido de forma tão opaca e tão pouco pensada e discutida. Mais do que propor a construção de um outro aeroporto, onde, quando, em que condições, a ZERO exige que o assunto seja amplamente debatido, porque silêncio é tudo menos o que existe nas proximidades da Portela.