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Um dia após a publicação da Diretiva Europeia sobre Plásticos de Uso Único.

Na semana da publicação no jornal oficial da União Europeia da Diretiva 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019 relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (1), a ECOS, a única organização ambiental à escala mundial especializada em normalização e da qual a ZERO é membro, lançou o estudo “Para melhor e não pior – Aplicar os princípios de ecodesign aos plásticos numa economia circular” (2) que inclui recomendações fundamentais para o futuro dos materiais de ou com plástico.

Considerando que 6,3 mil milhões de toneladas de plástico foram produzidas até 2015 e só 9% foram recicladas, é urgente tornar os produtos em plástico mais duráveis, reutilizáveis, reparáveis, sem substâncias químicas perigosas e mais fáceis de reciclar no fim da vida.

Recircular os produtos de plástico em vez de os deitar fora, garante uma redução da procura por materiais virgens, de necessidades de energia e de produção de resíduos (perigosos). Além disso, isso pode levar à redução de outros impactos ambientais como as emissões de gases de efeito estufa.

O Estudo

O estudo agora apresentado visa ajudar a União Europeia (UE) a definir prioridades no âmbito das suas Estratégias de Economia Circular e Plásticos, através de análise das políticas que podem contribuir para um design mais saudável do plástico e dos produtos que contenham plástico, identificando as lacunas e as necessidades regulamentares e apresentando um conjunto de recomendações políticas.

As quatro principais recomendações

Projetar produtos e sistemas para uma vida útil mais longa

É fundamental criar um quadro político coerente para garantir que os produtos e peças sejam duráveis, reparáveis e reutilizáveis, e que a apropriada infraestrutura circular é criada para apoiar a procura por reutilização, reparação e remanufatura.

Tornar os produtos mais fáceis de reciclar

O design para reciclagem é abordado de forma desigual pela legislação existente. Para permitir uma reciclagem de qualidade e melhores taxas de reciclagem, é necessário um conjunto abrangente de requisitos: a constituição dos materiais e as suas combinações devem ser simplificadas, antecipando o seu eventual desmantelamento e a informação sobre as principais componentes do produto devem ser partilhadas.

Fechar o ciclo através dos materiais reciclados

Até ao momento, a única ferramenta legislativa que prevê metas obrigatórias de incorporação de plástico reciclado é a Diretiva de Plásticos de Uso Único. Devem ser introduzidos de forma generalizada, requisitos mínimos de conteúdo reciclado para permitir múltiplas vidas para os plásticos reciclados. A rastreabilidade e verificação do conteúdo reciclado devem ser garantidos através do desenvolvimento de ferramentas fiáveis baseadas em avaliação independente.

Evitar químicos perigosos para promover a circularidade

A presença de químicos perigoso no plástico e em produtos com plástico é uma das grandes ameaças à economia circular. Evitar é melhor do que remediar. É fundamental que a utilização de substâncias químicas perigosas seja proibida de forma muito mais rápida e eficaz. Devem existir limites muito rigorosos quando à presença de substâncias químicas em plásticos, devendo estes fazer parte dos critérios e requisitos de qualidade para o plástico reciclado.

 O problema

O plástico tornou-se rapidamente um dos materiais mais utilizados em produtos. Desde o “boom” de plástico nos anos cinquenta do século passado, ele substituiu gradualmente o aço em carros, vidro e cartão em embalagens, algodão em roupas e madeira em mobília. O plástico é barato de produzir e muito versátil.

No entanto, nos últimos anos as preocupações aumentaram consideravelmente em consequência dos cada vez mais visíveis impactos do plástico no ambiente e até na saúde humana. Todos os anos entram nos oceanos entre 1,15 e 2,41 milhões de toneladas de plástico, vindas dos rios, criando verdadeiras manchas de lixo de plástico, a maior das quais tem sido apelidada de sétimo continente, estimando-se que alcance o dobro do tamanho do Texas a três vezes o tamanho de França.

A maioria dos plásticos resulta da produção de petróleo, uma indústria com um considerável impacto ambiental e social. Mais de 60 milhões de toneladas de plástico são produzidas anualmente, e as previsões são de aumento para os próximos anos. Os produtos em plásticos contêm habitualmente um número alargado de produtos químicos, alguns deles tóxicos.

A forma como atualmente projetamos, produzimos, consumimos e descartamos os plásticos é altamente insustentável e ineficiente. Como um dos materiais mais utilizados em inúmeros produtos, o plástico requer uma abordagem abrangente, para minimizar a sua pegada ambiental. Há impactos consideráveis em todo o ciclo de vida do plástico e é por isso que é crucial repensar o lugar de plásticos em nossa sociedade, bem como desenvolver as ferramentas e consolidar as iniciativas existentes para encontrar soluções para uma abordagem mais responsável ao plástico.

A estratégia da União Europeia para os plásticos visa abordar uma série de desafios relacionados com este material, reconhecendo que existe uma necessidade urgente de combater problemas que hoje lançam uma enorme sombra sobre a produção, uso e consumo de plásticos.

 

  • Texto da Diretiva relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente:
  • https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32019L0904&from=EN
  • Estudo completo em:
  • https://ecostandard.org/wp-content/uploads/2019/06/APPLYING-ECODESIGN-PRINCIPLES-TO-PLASTICS.pdf