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Em 2019, em Portugal, o setor dos transportes representou 28% do total de emissões de gases com efeito de estufa, causadoras das alterações climáticas – a maior percentagem de sempre desde 1990.

As emissões dos transportes nos Estados Membros continuam a aumentar. Se a União Europeia (UE) quer verdadeiramente cumprir o Acordo de Paris e limitar o aumento da temperatura média global a 1,5ºC, as políticas do setor dos transportes na Europa têm de mudar radicalmente. Um relatório publicado pelo projeto UNIFY da Rede Europeia de Ação Climática (CAN Europe), no qual a ZERO participou, avalia as políticas de transportes da UE e de cinco dos seus Estados Membros, incluindo Portugal, fazendo recomendações para alinhar as políticas de transportes nestes países e na UE com o Acordo de Paris.

O relatório “Direcionando as políticas de transportes europeias no caminho da neutralidade carbónica”, que analisa as políticas do setor dos transportes na Alemanha, Dinamarca, França, Polónia e Portugal, mostra que os Estados Membros não têm uma abordagem unificada na internalização dos custos externos ligados a este setor, o que cria inconsistências e sinais de mercado contraditórios a nível da UE. Na França por exemplo, 180% dos custos externos do transporte ferroviário de passageiros estão internalizados, mas para o transporte rodoviário e aéreo, esta internalização corresponde a apenas 59% e 8% respetivamente. Isto apesar do transporte europeu ser ainda dominado por veículos a combustíveis fósseis e o transporte ferroviário de passageiros ser muito menos poluente relativamente ao transporte rodoviário e aéreo.

O relatório também sublinha que, mesmo nos países europeus mais pequenos, a aviação se tornou um meio de transporte frequente para distâncias relativamente curtas dentro dos vários países. Em Portugal a percentagem de voos internos em 2018 atingiu quase 10% do total do mercado de transporte aéreo, o mesmo se verificando na Dinamarca, um país onde as distâncias aéreas são inferiores a 300km. Em países maiores como a França e a Alemanha, apesar da sua oferta relativamente boa em ferrovia de alta velocidade, as percentagens de voos domésticos são também muito elevadas, 33% e 18% respetivamente. Uma das razões para se verificar esta elevada percentagem de voos internos é a disponibilidade de bilhetes de avião a preços muito baixos comparativamente com os preços dos bilhetes de comboio. O relatório recomenda a criação de planos de ação estratégicos para a transição destes voos de curtas distâncias para ligações ferroviárias, principalmente de alta velocidade, através da adequada internalização dos custos externos do transporte aéreo.

Também se verificou que a transferência modal não está a ser tão promovida como a mudança para combustíveis alternativos. Dos países analisados, apenas a Alemanha define uma meta interna de duplicar o número de passageiros na ferrovia entre 2020 e 2030, e está a desenvolver políticas e medidas tais como a redução dos impostos nos bilhetes de comboio de longa distância e a aplicação de impostos adicionais no transporte aéreo.

Em Portugal, o setor dos transportes contribuiu com 28% do total de emissões nacionais de gases com efeito de estufa, segundo os mais recentes dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativos ao ano de 2019, a percentagem mais elevada de sempre desde 1990. As emissões deste setor continuam a aumentar anualmente, indo no sentindo inverso da trajetória necessária para cumprir as metas nacionais e europeias. A maior parte destas emissões são devidas ao transporte rodoviário individual, que continua também a aumentar anualmente, verificando-se atualmente uma das maiores proporções na distribuição modal no transporte de passageiros, em toda a Europa. A aposta na transição para veículos elétricos não é suficiente, sendo necessário um grande investimento na ferrovia e uma aposta de fundo nos transportes públicos ajustada às diferentes realidades do país.

O relatório inclui recomendações para este setor a nível da UE, destacando-se entre estas, o reforço das metas de redução de emissões neste setor e a sua permanência sob o Regulamento de Partilha de Esforços. A UE deveria ainda pedir aos Estados Membros para definirem e/ou reforçarem as metas e medidas do setor dos transportes nos seus Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), de modo a permitir a coerência com outras políticas e que o progresso na redução de emissões neste setor seja facilmente monitorizado.

Markus Trilling, Coordenador de Políticas de Finanças e Subsídios da Climate Action Network (CAN) Europa disse: “Reduzir as emissões do setor dos transportes será crucial para atingir o objetivo do Acordo de Paris, de limitar o aumento de temperatura média global a 1,5ºC. Deste modo, é muito importante manter o setor dos transportes dentro do Regulamento da Partilha de Esforços e simultaneamente aumentar as metas nacionais vinculativas, assim como reforçar as políticas de transporte a nível nacional e da UE. Este relatório lembra ainda que as medidas tomadas para acelerar a redução de emissões podem e devem trazer benefícios sociais, tais como o aumento da conetividade dentro dos países e transporte público mais acessível. Esta transição deve ajudar os que mais precisam a ter acesso a transporte sustentável e financeiramente acessível.”

Francisco Ferreira, presidente da ZERO, disse: “O setor dos transportes requer uma intervenção de fundo e uma mudança de paradigma para se conseguir alcançar a neutralidade carbónica em Portugal. A aposta em melhores transportes públicos e em particular na ferrovia é fundamental para uma descarbonização efetiva da economia portuguesa.

Parceiros do Projeto:

República Checa: Centre for Transport and Energy (CDE), Croácia: DOOR, Dinamarca: D92, Estónia: Estonian Fund for Nature, França: RAC France, Alemanha: Germanwatch, Polónia: Institute for Sustainable Development, Portugal: ZERO, Eslovénia: FOCUS, Espanha: Birdlife Spain.

Nota:

  • A coordenação do Projeto Unify a nível da UE é assegurada pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe).

A Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe) é responsável pela coordenação do projeto e sua replicação em outros Estados-Membros da UE.