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Parlamento apela para mais ambição climática, mas a UE precisa de ações concretas e imediatas.

O Parlamento Europeu votou hoje sobre a posição climática da União Europeia para a 24ª Conferência das Partes (COP24) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), que irá decorrer em Katowice, no próximo mês de dezembro. OS deputados europeus apelaram para uma redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE)  para 2030, por comparação com os níveis de 1990. Isso aproximaria os países europeus do esforço que é necessário para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5ºC, em linha com o último relatório do IPCC publicado no início deste mês.

Em reação à resolução do Parlamento hoje aprovada, Wendel Trio, Diretor da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), disse: “Estamos satisfeitos com o facto de o Parlamento Europeu enfrentar o desafio de aumentar, de forma significativa, a redução de emissões, de acordo com as conclusões do relatório do IPCC. Ao apelarem para um aumento da meta para 55%, os deputados do Parlamento Europeu estão a reforçar a liderança climática da UE, com base nas recentes declarações dos governos da UE para aumentar a ação climática até 2030. Esta decisão deve ser mais um incentivo para a UE apoiar a luta contra as alterações climáticas e um compromisso com uma meta climática mais ambiciosa na próxima conferência climática de grande relevância (COP24).”

Para permanecer abaixo do limite de 1,5ºC, a UE no seu todo terá de aumentar significativamente a meta definida para 2030, eventualmente para além desta redução de 55%, para alcançar a neutralidade das emissões de gases com efeito de estufa até 2040.

Em maio de 2018, 10 famílias e a Associação Juvenil Saami Sáminourra provenientes de 8 países apresentaram uma ação legal contra o Parlamento e o Conselho Europeus junto do Tribunal Geral da União Europeia para exigirem metas climáticas mais ambiciosas para 2030. Estes cidadãos alegam que a meta climática atual para 2030 falha na proteção dos seus direitos fundamentais. Em relação ao apelo dos deputados europeus, os demandantes do caso “Pessoas pelo Clima” disseram:

Alfredo Sendim, representante de uma das famílias portuguesas envolvidas no caso “Pessoas pelo Clima”, disse: “Vivemos os impactos das alterações climáticas todos os dias. Há apenas duas semanas, um furacão afetou o território português e esta semana há probabilidade de ocorrência de neve, nas regiões mais altas. Nada disso é normal e atinge os agricultores no centro da Europa. Esta resolução é muito importante para reconhecer que a UE deve aumentar a sua meta para 2030. Agora, precisamos de medidas concretas para proteger os cidadãos do agravamento dos impactos das alterações climáticas.”

Maurice Feschet, agricultor e representante da família francesa envolvida no caso “Pessoas pelo Clima” disse: “Os decisores da UE finalmente admitem que precisam rever a meta climática de 2030. A pergunta que se segue é” quando? “. Eu tenho 72 anos de idade, sou o avô que intentou uma ação contra a UE a pedir proteção climática para os meus filhos e netos. Tenho a certeza de que não estarei aqui para sempre, para ouvir discursos políticos. As pessoas afetadas pelas alterações climáticas, como eu e a minha família, precisam ver ações climáticas concretas com urgência.”

Francisco Ferreira, Presidente da ZERO, afirma: “Esperamos que Portugal, tal como nos últimos anos, esteja na linha da frente de uma política climática ambiciosa que ajude a concretizar o Acordo de Paris. Os objetivos de neutralidade carbónica para 2050 estarão certamente de acordo com a maior ambição europeia que o parlamento manifestou.”