ZERO satisfeita por Portugal se juntar à Beyond Oil & Gas Alliance, a primeira iniciativa diplomática para eliminar a extração e produção de combustíveis fósseis

A sociedade civil aplaude a criação da Beyond Oil & Gas Alliance (BOGA) e pergunta aos países: onde estão os seus planos para parar a produção de combustíveis fósseis causadores da crise climática?

Hoje a Costa Rica e a Dinamarca lançaram oficialmente nas negociações da COP26 em Glasgow a primeira iniciativa diplomática mundial focada na eliminação da exploração de combustíveis fósseis. Chamada Beyond Oil & Gas Alliance, ou BOGA (https://beyondoilandgasalliance.com/), o esforço reúne países e jurisdições subnacionais que se comprometeram a encerrar novas iniciativas de licenciamento para exploração e produção de petróleo e gás, tomando medidas para a prossecução desse objetivo, reconhecendo que a eliminação dos combustíveis fósseis é urgente e crucial para enfrentar a crise climática.

No evento de lançamento que hoje teve lugar, a Costa Rica, a Dinamarca, a França, a Gronelândia, a Irlanda, o Quebec, a Suécia e o País de Gales juntaram-se a esta aliança como membros plenos. A Califórnia, Portugal e a Nova Zelândia também farão parte da aliança como membros associados, e a Itália expressou seu apoio à coligação tornando-se ‘Amiga da BOGA’.

A ZERO assinala que a adesão de Portugal a esta aliança é perfeitamente compatível com a Lei de Bases do Clima portuguesa aprovada há menos de uma semana no Parlamento, e por isso esta adesão, sendo de saudar, era expectável, pois não implica esforços adicionais por parte do país na luta climática. Recorde-se que a lei prevê que a atribuição de novas concessões de prospeção ou exploração de hidrocarbonetos passe a ser proibida em território nacional.

O anúncio da aliança marca uma grande mudança após décadas de negociações climáticas na ONU ignorando a questão crucial de como eliminará o mundo gradualmente a produção de combustíveis fósseis que estão a causar a crise climática. Esta iniciativa surge depois de a Agência Internacional de Energia e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente terem deixado claro que continuar a expansão da produção global de combustíveis fósseis é incompatível com manter o aquecimento abaixo de 1,5°C, um objetivo fundamental do Acordo de Paris.

O compromisso assumido por estes pioneiros é um primeiro passo essencial para uma transição justa da produção de combustíveis fósseis para uma sociedade baseada em energias renováveis, mas por si só é insuficiente para enfrentar o desafio que temos pela frente. Todos os países, incluindo os membros do BOGA, devem agora comprometer-se com o encerramento de todos os novos projetos de petróleo e gás, inclusive em áreas já licenciadas, e os países produtores do Norte Global devem começar a reduzir imediatamente a produção e num ritmo acelerado como parte de uma eliminação global dos combustíveis fósseis.

O lançamento da Beyond Oil & Gas Alliance é um ponto de inflexão positivo, mas uma mácula nas reivindicações de liderança climática por parte de países como o Reino Unido, Noruega, Estados Unidos e Canadá, os quais decidiram não fazer parte da aliança. A ZERO e as organizações da sociedade civil perguntam:  onde estão os planos destes países para parar a produção de combustíveis fósseis causadores da crise climática?