Pegada Ecológica para os Municípios

A Global Footprint Network (GFN) responsável pelo conceito da Pegada Ecológica e pela realização dos respetivos cálculos, ao ter consciência de que, cada vez mais o desafio da sustentabilidade está associado à escala local/cidades onde em 2050 estará a viver cerca de 70% da população mundial, lançou um programa global de cálculo da pegada da cidades e regiões: https://www.footprintnetwork.org/our- work/ecological-footprint/cities/.

Este instrumento de avaliação ecológica é uma ponte entre a ciência, a política e a economia para mudar a maneira como o mundo gere os seus recursos naturais e cria um futuro sustentável. As Pegadas Ecológicas de quase 40 cidades de vários países foram calculadas desde 1996, incluindo Barcelona, Londres, Manila, Oslo, São Francisco e Xangai. A Global Footprint Network realizou avaliações de Pegadas Ecológicas para mais de 200 entidades sub- nacionais em todo o mundo.

A ZERO- Associação Sistema Terrestre Sustentável, numa parceira estabelecida com a Unidade de Investigação GOVCOPP da Universidade de Aveiro, com a colaboração de Investigadores da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vai levar a cabo em Portugal um estudo que se prolongará ao longo de três anos, também ele já anunciado pela Global Footprint Network (GFN).

A colaboração da GFN com a ZERO e estas instituições universitárias portuguesas pretende potenciar o desempenho nacional no contexto das cidades para este desafio global, e alargar os possíveis campos de aplicação desta ferramenta de avaliação e monitorização de sustentabilidade mundialmente reconhecida. Para serem resilientes e bem-sucedidos, os municípios precisam de encontrar formas de atuar e de proporcionar uma vida próspera aos seus cidadãos, dentro dos limites do planeta, e para isso é necessário tomar decisões mais informadas. Em 2011, Portugal detinha a 9ª Pegada Ecológica mais elevada entre 24 países do Mediterrâneo, com 3.3 hectares globais (gha) per capita, enquanto a sua biocapacidade era, para o mesmo período, de aproximadamente 1.5 gha per capita. Como podem as cidades e os governos locais de Portugal contribuir para atingir o objetivo de vivermos apenas com os recursos de 1 planeta, dentro de algumas décadas?

Do processo negocial entre estas instituições e as autarquias envolvidas, resultou o projeto “Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”, inovador à escala mundial, onde, para além do cálculo da Pegada Ecológica, existem mais três novidades:

• O cálculo da Biocapacidade ao nível da Comunidade Intermunicipal ou da Autarquia;
• Proposta de realocação das verbas pelos diferentes Municípios tendo em conta a contribuição local para a Biocapacidade nacional, e o seu peso na pegada nacional;
• Instalação de calculadoras de Pegada Ecológica para os munícipes nos sites das autarquias participantes.

As potencialidades do cálculo da Pegada Ecológica (PE)

A Pegada Ecológica (PE) é uma importante ferramenta de avaliação e monitorização para os governos nacionais e locais que estão trabalhar para mitigar os riscos, para se adaptar às alterações climáticas e para fomentar uma sustentabilidade global. O cálculo da PE pode fornecer um roteiro para uma comunidade que se está a tentar tornar ambientalmente saudável, economicamente próspera e equitativa – agora e nos próximos 20 anos.

Os principais benefícios da avaliação e monitorização da Pegada Ecológica ao nível local são:

• Destacar o papel das cidades nos debates globais e nacionais sobre sustentabilidade.
• Ajudar os governos a acompanhar a procura de capital natural de uma cidade ou região e comparar essa procura com o capital natural disponível.
• Informar sobre um amplo conjunto de políticas, que vão desde os transportes, à construção de infraestruturas e ao desenvolvimento do parque habitacional, para determinar quais as propostas e ações menos impactantes.
• Destacar a importância das decisões de infra-estruturas de longo prazo, ampliando as oportunidades ou riscos futuros (efeito lock-in).
• Adicionar valor aos conjuntos de dados existentes sobre produção, comércio e desempenho ambiental, fornecendo uma estrutura abrangente para os interpretar.
• Fornecer um índice de sustentabilidade ambiental mundialmente cientificamente reconhecido, que prova ser eficaz na sensibilização dos cidadãos e no aumento do envolvimento da comunidade.

Para mais informação: pegada.municipios@zero.ong