Recolha de Biorresíduos: Qual a melhor forma de o fazer?

A Diretiva Quadro dos Resíduos (2018/851) da União Europeia, aprovada em 2018, prevê a obrigatoriedade dos estados-membros em assegurar a recolha diferenciada dos biorresíduos até 31 de dezembro de 2023. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 102-D/2020 estabeleceu que os municípios seriam responsáveis pela recolha seletiva destes resíduos e o seu tratamento. Mas por que é importante a recolha destes resíduos? E qual a melhor forma de o fazer para assegurarmos a sua eficácia? Eis as suas respostas, descomplicadas!

Porque é importante fazer a recolha diferenciada dos biorresíduos?

 Os biorresíduos que não são separados normalmente são descartados pelo consumidor no lixo indiferenciado e, portanto, são recolhidos como tal e tratados em aterros. Em Portugal, os biorresíduos representam mais de 45 por cento da composição dos resíduos indiferenciados. A quantidade de biorresíduos tratados em aterros causa vários problemas a nível ambiental, não só porque ocupa desnecessariamente espaço nos aterros, como também produz metano, um gás com efeito estufa, e ainda lixiviados (líquidos poluentes resultantes de decomposição de matéria orgânica).

 O tratamento destes resíduos em aterros representa o desperdício do seu potencial energético, uma vez que a sua compostagem em unidades de digestão anaeróbia gera biogás. Além disso, a sua compostagem e o composto que dela decorre contém nutrientes enriquecedores para qualquer terreno. Por fim, há ainda o potencial de criação de emprego e negócio decorrente da comercialização do composto. Sendo assim, e tendo em conta a importância do tratamento destes resíduos para uma economia mais sustentável, existem já vários exemplos de formas de recolha seletiva dos biorresíduos.

Quais os modelos de recolha seletiva existentes e quais os mais eficazes?

 – Porta-a-Porta- A recolha de resíduos é feita junto das habitações ou estabelecimentos comerciais. Neste modelo, as pessoas separam os resíduos consoante os diferentes materiais e a recolha será feita em dias específicos para cada tipo de material, isto é, num dia é papel, noutro será o plástico, noutro(s) os biorresíduos, por exemplo. Este é o modelo que tem dado provas de garantir maior quantidade de biorresíduos recolhidos e menor grau de contaminação, pois permite um maior controlo do trabalho de separação feito pelo cidadão. Além disso, o facto de ter dias específicos de recolha e horários de recolha mais restritos também obriga a um maior envolvimento, e consequente responsabilização, dos cidadãos nos processos de separação e recolha.

 – Recolha de Proximidade – A deposição é feita em contentores na via pública, em locais de fácil acesso. Este é também o modelo seguido em Portugal para os resíduos indiferenciados e ecopontos. Em comparação com o modelo de Porta-a-Porta, este modelo está mais dependente da motivação do cidadão em participar. Isto porque na recolha Porta-a-Porta, embora a participação seja voluntária na mesma, se os contentores de indiferenciados e os ecopontos não estiverem disponíveis 24/24h (que é o que acontece no de proximidade) as pessoas terão que inevitavelmente separar os resíduos e colocá-los à porta. Já na recolha de proximidade, esses contentores e ecopontos continuam a estar disponíveis e as pessoas não têm nenhuma motivação para participar para além da sua consciência. Sendo assim, o modelo de proximidade resulta em grande parte em menores quantidades de biorresíduos recolhidos e maior contaminação.

 Dentro deste último modelo, há ainda o modelo de co-coleção. Ou seja, o cidadão separa o seu lixo em sacos de cor diferente, consoante o material, incluindo um destinado ao biorresíduo, e depois deposita todos os sacos num único contentor. Este modelo é aquele que parece ter piores resultados. Os primeiros resultados da implementação de diferentes modelos de recolha dos biorresíduos em Portugal demonstram que com este modelo as taxas de captura estão entre os 10 e os 15 por cento enquanto que no modelo de porta-a-porta estão acima dos 50 por cento.

Qual o modelo escolhido pela maioria dos municípios em Portugal?

 Em Portugal, a maior parte dos municípios – dos quais já têm opção escolhida – parece ter optado pela recolha de proximidade, isto é, irão colocar mais um contentor à disposição dos moradores junto aos restantes para os diversos tipos de lixo. Esta decisão poderá estar assente na ilusão de que este é o sistema mais fácil e barato. No entanto, o contentor para o biorresíduo terá de ser esvaziado com bastante regularidade, cheio ou não, uma vez que este tipo de resíduo entra em decomposição facilmente e começa a libertar maus cheiros. Isto poderá aumentar substancialmente os custos deste modelo. Em suma, a recolha porta-a-porta é o melhor modelo para cumprir as metas propostas pela União Europeia que estabelecem não só a obrigatoriedade da recolha dos biorresíduos, como também a redução da deposição em aterro a um máximo de 10 por cento dos resíduos urbanos até 2035, ou a reciclagem de no mínimo 65 por cento dos resíduos urbanos até à mesma data.

A ZERO defende que:

 – Os municípios devem adotar a recolha porta-a-porta pois é o modelo que tem demonstrado mais eficácia no tratamento dos biorresíduos.