Study Tour ao País Basco e Navarra 2024 – 9 | 10 | 11 setembro

CONVITE À PARTICIPAÇÃO

Gestão integrada dos biorresíduos nos sistemas de alta eficiência nos Municípios de Hernani – Usurbil e promoção da reutilização na Comunidade Intermunicipal de Pamplona

Portugal enfrenta o enorme desafio de aumentar a sua taxa de reciclagem dos resíduos urbanos para 55% até 2025, enquanto se mantém outro desafio que advém da obrigatoriedade da recolha seletiva de biorresíduos a partir do dia 1 de janeiro de 2024. Muitos municípios já começaram a recolher esta fração, mas a cobertura territorial da recolha seletiva e do tratamento na origem é ainda aquém do desejado. 

Para conseguir atingir as metas cada vez mais exigentes, não será suficiente fazer mais do mesmo. Como é tempo de mudar a página e deixarmo-nos inspirar pela experiência de outros já percorreram um caminho Zero Resíduos, com algumas premissas: recolha seletiva de biorresíduos em modalidade porta-a-porta ou com contentores de proximidade de acesso condicionado, combinada com a uma forte aposta pelo tratamento na origem (compostagem descentralizada), sempre que possível. Estes sistemas estão sempre devidamente suportados por uma recolha de proximidade de todos os fluxos, pela identificação e responsabilização do produtor (doméstico e não doméstico) pela fração indiferenciada, e pelo compromisso total dos técnicos e decisores políticos. 

Também ao nível da prevenção e da preparação para a reutilização muito há a fazer para retirar pressão à gestão dos resíduos urbanos. Existem exemplos que poderão ser de inspiração para todos os que acreditam que é possível, não podendo deixar de olhar para os resíduos como recursos. Há margem para reforçar a consciencialização ambiental e o sentido comunitário, criando estruturas que promovam a reutilização de bens e equipamentos que, por norma, são encaminhados para aterro ou para incineração.

Neste contexto, este é um convite para efetuar um Study Tour aos Municípios bascos de Hernani, Usurbil e Astigarraga e da Comunidade Intermunicipal de Pamplona, com o objetivo de dar a conhecer exemplos que podem ser replicáveis na realidade portuguesas – três municípios certificados em 2023 como “Zero Resíduos” e uma Comunidade com vários Municípios em condições de cumprimento de metas de preparação para reutilização e reciclagem, respetivamente:

• Hernani – 20.400 habitantes | Recolha porta-a-porta com (biorresíduos 3x semana, plásticos/ metais 2x semana, papel/cartão 1x semana, indiferenciado 1x semana) | Recolha de vidro na via pública | Um ecocentro e mini-ecocentros espalhados pelo Município | Compostagem comunitária e doméstica com inscrição (25% da fração orgânica tratada) | 80% de recolha seletiva | Capitação 388 kg/hab.ano | Capitação indiferenciado 60 kg/hab.ano 
• Usurbil – 6.200 habitantes | Recolha porta-a-porta com (biorresíduos 3x semana, plásticos/ metais 2x semana, papel/cartão 1x semana, indiferenciado 1x semana) | Recolha de vidro na via pública | Um ecocentro e mini-ecocentros espalhados pelo Município | Compostagem comunitária e doméstica com inscrição (17% da fração orgânica tratada) | 87% de recolha seletiva | Capitação 496 kg/hab.ano | Capitação indiferenciado 64 kg/hab.ano
• Astigarraga – 7.200 habitantes |Contentores de proximidade, com acesso condicionado (por cartão) | Compostagem comunitária e doméstica com inscrição (12% da fração orgânica tratada) | 76% recolha seletiva | 105 kg/hab*ano de biorresíduos recolhidos seletivamente e 13 kg/hab.ano de biorresíduos compostados | Capitação indiferenciado 118 kg/hab.ano 
• Comunidade Intermunicipal de Pamplona  – 379.000 habitantes | Sistema integrado de recolha de resíduos volumosos (porta-a-porta, a pedido), têxteis (contentor específico), REEEs e outras frações nos mini-ecopontos e eco-centros. 

É um Study Tour pensado para partilhar com os técnicos, dirigentes e decisores dos Municípios portugueses, as várias soluções – ainda que com desempenhos diferentes, mas enquadráveis no conceito Zero Resíduos – que foram encontradas em alguns Municípios do País Basco, num contexto em são necessárias alterações urgentes nos modelos de recolha para incrementarmos as taxas de recolha seletiva e, ao mesmo tempo, existem fortes resistências à mudança, quer por parte dos cidadãos, quer por parte dos atores políticos ao nível local. 

Trata-se de um convite a duas pessoas do Município (de preferência um técnico da área e um responsável político, extensível a mais, desde que haja capacidade logística). Apela-se assim ao envio de manifestações de interesse até 30 de maio. O valor por participante é de 700 euros + IVA.

Programa

Segunda-feira – 9 de setembro

Saída de Porto / Lisboa para Bilbau. Chegada da parte da tarde. Transporte para o hotel em San Sebastián. Jantar organizado pela ZERO. 

Terça-feira – 10  de setembro

Visitas organizadas localmente focadas na gestão de resíduos com sistemas de alta eficiência, prevendo-se: 

– Visita na parte urbana de Hernani e Usurbil, Municípios Zero Resíduos certificados no mês de março 2023 pela Zero Waste Europe / MiZa, com constatar como é que um modelo integral de recolha porta-a-porta se adapta à tipologia dos edifícios, consoante a sua altura. Também serão visitadas as instalações de reciclagem na origem (compostagem doméstica e comunitária), que abrangem um total de 25% dos biorresíduos tratados. 

– Visita ao município de Astigarraga, também certificado Zero Resíduos desde 2023, onde coexistem vários modelos de recolha, desde a distribuição capilar de ecopontos (bateria de contentores trifluxo, fração indiferenciada e biorresíduos), com controlo de acessos aos contentores das frações indiferenciado, biorresíduos e têxteis sanitários, até aos ecopontos rurais e os pontos de emergência. 

Regresso da parte da tarde e jantar livre. 

Quarta-feira – 11 de setembro

Visita à Comunidade Intermunicipal de Pamplona (Mancomunidad de la Comarca de Pamplona), com um foco especial na componente de reutilização, incluindo a visita ao centro de Traperos de Emaus. O serviço é gerido pelo mesmo consórcio intermunicipal para a gestão de materiais recicláveis passíveis de reparação e reintegração no sistema, com uma componente social muito importante desde o início do projeto em 1990, ano em que os Traperos de Emaús (organização do setor social) foi integrada nos serviços da Mancomunidad. O centro de reutilização também oferece oficinas de reparação (mecânica, eletricidade, carpintaria, entre outros), havendo 5 lojas que garantem o escoamento dos produtos em segunda-mão, com 185 pessoas empregadas em toda a cadeia logística. 

Tarde livre para o almoço e transporte para o aeroporto de Pamplona. O voo de regresso terá como destino Lisboa e Porto.  

As deslocações serão feitas em autocarro conjunto, para maximizar o potencial de networking e de aprendizagem coletiva. 

Custos associados

Gratuito para um elemento dos municípios certificados Zero Waste, candidatos à certificação, ou em processo de negociação da adesão. 

700 € + IVA por participante para os restantes municípios. 

Inclui:

• viagem de avião Porto/Lisboa – Bilbau e Pamplona – Porto/Lisboa
• deslocações locais em autocarro privado comfort 
• jantar do primeiro dia, pequeno-almoço dos dias 10 e 11
• 2 noites em hotel 3*/4* em San Sebastián