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publicado a 5 Dez 22

Indicadores mostram um longo caminho para Portugal poder ser considerado uma Economia do Bem-Estar

Avaliação-relatório-bem-estar

ZERO lança 1.ª avaliação sobre Economia do Bem-Estar em Portugal

A ZERO levou a cabo uma avaliação de um conjunto de indicadores relacionados com os diferentes eixos estratégicos de intervenção para tornar Portugal numa Economia de Bem-Estar, que foram identificados durante os workshops participativos realizados no final de 2021. Os oito eixos estratégicos identificados são: organização da sociedade, educação e capacitação; economia; trabalho; saúde; energia, edifícios e mobilidade; recursos naturais e território; instrumentos financeiros.

Para cada um destes oito eixos foram analisados indicadores que, de uma forma aproximada, conseguem dar uma imagem do desempenho de Portugal, ainda que, uma das dificuldades sentidas tenha sido o facto de várias dimensões consideradas importantes para avaliar o Bem-Estar de uma sociedade, não estarem ainda a ser seguidas através de indicadores formais.

Nesta avaliação, que agora se materializa no relatório “1.ª Avaliação sobre Economia do Bem-Estar em Portugal” (1), que foi hoje apresentado publicamente, o desempenho do nosso país é comparado com a média da União Europeia ou com a média da OCDE, dependendo da fonte dos indicadores, para que nos seja possível ficar com uma ideia mais clara sobre o contexto nacional.

 

O longo caminho de Portugal

De uma forma global, podemos dizer que o desempenho de Portugal deixa muito a desejar em todos os eixos estratégicos, onde há ainda muito a fazer, seja na componente do combate às múltiplas desigualdades – de rendimento, de género, de acesso à informação, à educação, à saúde e à qualidade de vida – seja no estímulo a um modelo económico diferente, onde outras formas de economia – locais, sustentáveis, partilhadas, inclusivas – são potenciadas.

Também ao nível da eficiência e circularidade no uso dos recursos/materiais, Portugal situa-se muito abaixo da média da União Europeia, o que deixa a nossa economia ainda mais exposta à volatilidade dos mercados internacionais. O facto de, não obstante termos já um bom desempenho em termos de penetração das energias renováveis no consumo final de energia (34%), mantermos ainda uma fortíssima dependência energética do exterior (65,2%) apenas vem reforçar a necessidade do país reforçar a sua resiliência a crises através da aposta em energias renováveis, associada à eficiência no uso de todos os recursos e à promoção da sua circularidade.

Operar estas mudanças mantendo sempre a atenção na necessidade de garantir que vivemos dentro dos limites planetários não é uma tarefa simples e necessitará de muito diálogo, flexibilidade e, como sublinhado ao longo do processo participativo, de uma “cultura de trabalho em parceria”.

 

O momento certo para a economia do bem-estar!

O Pacto Ecológico Europeu (PEE) apresenta-se como a estratégia europeia para transformar a Economia da União Europeia (UE) numa Economia sustentável e implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no espaço da União. Tem como objetivo promover uma sociedade equitativa e próspera e uma economia eficiente no uso de recursos e competitiva, com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 2050. Pretende desacoplar o crescimento do uso de recursos, ao mesmo tempo que protege, conserva e promove o capital natural da UE.

Assim, com a sua nova visão para a União Europeia, o PEE surge como uma oportunidade que pode e deve ser aproveitada para transformar o nosso modelo de desenvolvimento económico e social numa Economia do Bem-Estar.

 

O que é uma Economia do Bem-Estar

Qual deve ser o propósito da Economia e o objetivo do investimento público? Esta é a questão fundamental colocada pela abordagem da Economia do Bem-Estar.

Será promover o bem-estar de todos e do planeta ou reagir a problemas imediatos, mas, em larga medida, evitáveis? Será garantir uma sociedade onde a riqueza é, de base, redistribuída de forma mais equitativa ou pactuar com a acumulação da riqueza produzida nas mãos de uma minoria?

O modelo económico vigente, assente no objetivo do crescimento contínuo e na avaliação dos países a partir do PIB, tem consequências negativas diretas na sociedade e no ambiente expressas, por exemplo, na desigualdade social crescente, no sentimento de insegurança, no desrespeito pelos direitos humanos, nas alterações climáticas, ou na perda da biodiversidade.

A Economia do Bem-Estar procura estratégias a montante, desenhadas especificamente para responder às necessidades fundamentais e prioridades das pessoas, em vez de apostar em investimentos a jusante, com o objetivo de resolver ou minimizar os impactos negativos decorrentes de uma Economia focada no modelo atual de crescimento.

Trata-se de uma Economia que se centra em responder a 5 necessidades essenciais:

DIGNIDADE – todos têm o necessário para viver com conforto, segurança e felicidade

NATUREZA – o planeta é restaurado, equilibrado e saudável para todas as formas de vida

PROPÓSITO – promovendo instituições que servem o bem-comum e acrescentam valor real à vida das pessoas

JUSTIÇA – considerada em todas as suas dimensões, incluindo a redução das diferenças sociais

PARTICIPAÇÃO – os cidadãos participam nas decisões e estão integrados nas suas comunidades

 

O caminho para uma Economia do Bem-Estar em Portugal

A ZERO, no final de 2021, organizou um conjunto de quatro workshops com a participação de 31 organizações/instituições de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa, com o objetivo de refletir, em conjunto, sobre uma visão para Portugal em 2040 numa Economia do Bem-Estar. Deste trabalho de reflexão resultou o relatório “Economia do Bem-Estar – Uma visão para Portugal em 2040” (2).

Esta iniciativa insere-se num trabalho mais vasto, iniciado em junho de 2021 com o webinar “O Caminho para uma Economia do Bem-Estar”, que contou com a presença de representantes da OCDE, da Wellbeing Economy Alliance a do Governo da Escócia, um dos países que já está a aplicar os princípios da Economia do Bem-Estar (3).

O objetivo último é que Portugal adira à parceria Governos para uma Economia do Bem-Estar. Esta rede conta já com países como a Escócia, a Irlanda, o País de Gales com o seu inovador Wellbeing of Future Generations Act, a Finlândia, a Islândia e ou a Nova Zelândia com o seu orçamento pelo Bem-Estar.

 

A visão para Portugal

“Em 2040, queremos que Portugal seja um país no qual todos possam viver vidas saudáveis e realizadas, independentemente de quem sejam ou de onde vivam e onde as decisões são participadas, inclusivas e transparentes. Que as pessoas vivam dignamente, conectadas e em harmonia com a natureza, reconhecendo e respeitando as interdependências e os limites. Que haja um sentido de comunidade, prosperidade e coesão em todas as regiões e respeito entre todos (gerações presentes e futuras) no nosso território e além-fronteiras.”

 

Notas

Atualizado em 01/03/2023